TUDO SOBRE
O juízo da comarca de São Bernardo do Campo/SP homologou, no último dia 7, a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres.
Por quatro votos a três, o 4º grupo Cível do TJ/RS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do S...
O plano de saúde do TJ/DF vai reconhecer a união homoafetiva estável para inclusão de dependentes. A medida foi anunciada após aprovação do Tribunal Pleno Administrativo do órgão. O pedido havia sido feito por um servidor e foi acatado pelo...
Juiz concedeu medida protetiva a homem que afirma estar sendo ameaçado por seu companheiro.