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O que saiu em Migalhas sobre John Austin
São Camilo, Antígona e a complexio oppositorum, de Carl Schmitt
Por essa reflexão acadêmica discute-se a legitimidade da recusa da sociedade beneficente São Camilo a colocar DIU em pacientes à luz do Direito Canônico.
H. L. A. Hart e o direito como a união de regras primárias e secundárias
O objetivo do texto é apresentar uma tese central da teoria positivista de H. L. A. Hart, qual seja, a tese do Direito como a união de regras primárias e secundárias.
O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
Breve ensaio sobre algumas teorias do direito e o pseudo pós-positivismo do STF
O Senado Federal deveria passar a com efeito realizar o controle das indicações por meio da sabatina, que deveria deixar de ser pro forma e de fato fazer as perguntas difíceis aos postulantes, com foco maior na formação humanística e filosó...