O que saiu em Migalhas sobre John Austin

A história do fenômeno do constitucionalismo no Brasil é povoada por diversos documentos, acontecimentos e rupturas. O que uma análise guiada pelos números pode revelar dessa história?

Por essa reflexão acadêmica discute-se a legitimidade da recusa da sociedade beneficente São Camilo a colocar DIU em pacientes à luz do Direito Canônico.

O objetivo do texto é apresentar uma tese central da teoria positivista de H. L. A. Hart, qual seja, a tese do Direito como a união de regras primárias e secundárias.

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.