TUDO SOBRE

Decisão impede que juízes federais bloqueiem políticas nacionais de forma ampla e afeta validade de liminares contra restrição à cidadania por nascimento.
Votos foram unânimes, com exceção da questão relativa à competência do STF para julgar o caso, em que houve divergência do ministro Luiz Fux.
Ministro citou o chefe de Jsutiça da Suprema Corte dos EUA, que reforçou a importância de juízes imparciais, e concluiu que o Judiciário é um patrimônio da democracia.
Os ataques geraram críticas da Suprema Corte e da American Bar Association.