TUDO SOBRE
Decisão unânime foi da 2ª seção.
Decisão é da 3ª turma do STJ.
Por unanimidade, o Plenário do STF referendou a liminar na Ação Cautelar 2349, concedida pelo ministro Marco Aurélio em favor da Johnson & Johnson Industrial Ltda. A decisão do ministro, tomada em maio de 2009, suspendeu a exigibilidade do ...
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.