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O que saiu em Migalhas sobre Jonas Donizette

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... (PT-SP) João Daniel (PT-SE) Jonas Donizette (PSB-SP) Jorge Solla (PT-BA) José Airton Félix Cirilo (PT-CE) José Guimarães (PT-CE) Joseildo Ramos (PT-BA) Josenildo (PDT-AP) Josias Gomes (PT-BA) Juliana Cardoso (PT-SP) Juninho do Pneu (União...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Câmara avalia PL que permite arremate de bens por menos de 50% do valor

Proposta busca adequar a norma processual à realidade atual, facilitando a venda de bens que correm risco de depreciação.

...e acordo com o deputado Jonas Donizette, autor da proposta, o projeto formaliza uma regra já presente na jurisprudência do STJ, que admite a arrematação por menos de 50% da avaliação, desde que o leilão tenha sido frustrado e a venda ocorra diretamente...

Migalhas Quentes

domingo, 15 de setembro de 2024

PL exige citação do devedor antes da penhora em execução fiscal

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

...a internet. O deputado Jonas Donizette, autor do projeto, argumenta que essa regra conflita com a lei de execução fiscal, que regula a cobrança judicial de dívida ativa da União, Estados, Distrito Federal e municípios e exige a citação prévia do...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Câmara: Projeto visa mesmo regime sucessório a casamento e união estável

Proposta segue decisão do STF que declarou inconstitucional dispositivo do Código Civil que diferencia cônjuges e companheiros na sucessão.

...r da proposta, deputado Jonas Donizette, afirmou que o STF modulou temporalmente a aplicação da tese, que passou a valer apenas para processos judiciais em que ainda não havia trânsito em julgado da sentença de partilha, preservando os finalizados. Se...