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A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

Em uma audiência de custódia realizada em Natal/RN, um homem acusado de furto proferiu uma série de ameaças ao juiz de Direito Felipe Barros. Entre as declarações, ele afirmou: "Toquei fogo em uma viatura sem nem pegar nela. Só com minha ordem. Sou mais perigoso que Fernandinho Beira-Mar. Basta estalar o dedo e o fórum da sua casa explode. E quem vai lá sou eu pipocar, se o senhor me der uma cad...
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Quando se fala em energia renovável, o Estado de Minas Gerais sai na frente. Esta é a opinião de Manoel Mário de Souza Barros, presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Segundo o especialista, foi anunciado nesta semana um investimento de R$ 5 bilhões que vem fomentar a indústria renovável de células fotovoltaicas e energia solar, "contribuindo para o produtor que está no campo"....