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O que saiu em Migalhas sobre Jones Figueiredo Alves
Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?
Partindo do art. 356 do CC, os autores analisam a possibilidade de empresas públicas e sociedades de economia mista receberem prestação diversa da que lhe é devida via dação em pagamento.
A análise da horizontalização das normas de Direito Condominial para manutenção dos direitos fundamentais
Fato que a nova norma foi posta e deve ser respeitada por todos, porém, não impede que haja discussões, debates e estudo para sabermos se outros aplicadores do direito irão defender a mesma tese.
Decisão reconhece que plano de saúde tem obrigação de cirurgia robótica negada a paciente idoso e com câncer de próstata
O Tribunal de Pernambuco reconheceu o dever do plano de saúde de garantir a cobertura médica necessária aos seus segurados, e determinou que plano de saúde autorize cirurgia robótica de paciente idoso e com câncer de próstata.
O direito das famílias e as novas tecnologias
As novas tecnologias vêm transformando a realidade jurídica, destacando-se as inovações no direito das famílias, no que se refere aos novos contornos das relações pessoais e patrimoniais.