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O que saiu em Migalhas sobre Jones Figueiredo Alves

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.743
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.743

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.

... Homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves", de Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva e Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia); e "Mediação nas Cortes Superiores", Guilherme Veiga. (Clique aqui) Produzida...
Migalhas de Peso Família e CPC imediato
sexta-feira, 10 de julho de 2015

Família e CPC imediato

O artigo 1º do CPC/2015 se conjuga, iniludivelmente, ao princípio da aplicabilidade instante e da plena eficácia dos direitos fundamentais.

...fundamentais. ______________ *Jones Figueirêdo Alves é desembargador decano do TJ/PE, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, onde coordena a Comissão de Magistratura de Família....
Migalhas Quentes TJ/PE permite afastar súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial
segunda-feira, 6 de junho de 2016

TJ/PE permite afastar súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial

Veja o provimento 8/16, que trata do tema.

...Cumpra-se. Recife, 30 de maio de 2016 Des. Jones Figueiredo Alves Corregedor Geral da Justiça, em exercício
Migalhas de Peso O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
sexta-feira, 5 de março de 2021

O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro

O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.

... autoria do desembargador Jones Figueiredo Alves, com o objetivo de habilitar o divórcio na modalidade unilateral/impositivo diretamente no Cartório de Registro Civil, a conduta firmou-se presente também pela Corregedoria Geral do TJ/MA. Atualmente, o divórcio...