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O que saiu em Migalhas sobre Jordi Ferrer

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

O ilícito de lavagem, talvez o mais complexo dentro dos tipos penais existentes no ornamento jurídico brasileiro, traz consigo problemas que cindem a doutrina desde o seu nascedouro. Intepretações a respeito da natureza do delito, qual...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.383

Segunda-feira, 10 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.383 - Fechamento às 10h21.   "Um clima é como que a tradução fisiológica de uma condição geográfica. E definindo-o deste modo concluímos que o nosso país, pela sua própria estrutura, se ...

MIGALHAS nº 2.383