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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Alberto Schreiner Pestana
Minuto Migalhas tem indicado ao STF, mãe presa e citações literárias em sustentação oral
Sem enforcar a sexta-feira, Minuto Migalhas traz um panorama dos principais acontecimentos do mundo jurídico, incluindo a indicação de Jorge Messias ao STF, e decisão do TJ/PE que manteve presa uma mulher pobre por dívida de pensão. Também foram citadas as condenações do STF aos réus por tentativa de golpe, e discussão que ganhou força após sustentações orais da trama golpista: cabe ou não cabe ci...
"Não estamos lidando com papéis": Schietti critica erros judiciais que mantêm inocentes na prisão
Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...
Para Rodrigo Jorge Moraes, COP30 no Brasil é histórica
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Leis ambientais do Brasil são modelo para o mundo, diz Rodrigo Jorge Moraes
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