O que saiu em Migalhas sobre Jorge Alberto Schreiner Pestana

A decisão foi fundamentada na violação da CF/88 e do ECA, que apontam o dever de todos de zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedo...

Para o colegiado, mesmo em solo estrangeiro, a marca Subway é um fornecedor aparente.

É necessário tratar do dever de informação do médico e do correspondente direito de informação do paciente, perpassando, inicialmente, pela definição da natureza jurídica da relação firmada entre ambos.

Ao tentar entrar na sala, a mesa da aluna estava atrapalhando a entrada e a professora disse a fala preconceituosa.