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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Alberto Schreiner Pestana

quarta-feira, 23 de agosto de 2006

TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra

Defeito TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra Na aquisição e venda de veículo usado, com mais de sete anos de fabricação, deve o comprador verificar a situação de conservação do mesmo. “Não obstante, é b...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de abril de 2012

Registro de demissão por justa causa em ficha funcional não causa dano moral

Voto destaca que anotação na ficha é dever do administrador.

...o relator, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, inexiste impropriedade no registro no assentamento funcional uma vez que o fato efetivamente ocorreu, e posteriormente o ente público anotou a reintegração por...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de março de 2011

TJ/RS - Daiane dos Santos consegue na Justiça receber multa de cláusula penal

A ginasta Daiane dos Santos conseguiu a execução de cláusula penal de contrato firmando com a empresa Eugênio Publicidade Ltda., e receberá pagamento de multa orçada em aproximadamente R$ 197,2 mil. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS....

...24/2, os desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana e Paulo Roberto Lessa Franz. Processo : Apelação Cível 70040346108 - clique aqui. ____________

Migalhas Quentes

sábado, 23 de abril de 2011

TJ/RS - Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã

A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.

...PESTANA (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA - Presidente - Apelação Cível nº 70038576906, Comarca de Porto Alegre: "NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME." Julgador(a) de 1º...