TUDO SOBRE
O colunista analisa o caso dos sacrifícios de animais em religiões de matrizes africanas.
É possível proteger, pelo direito autoral, o desenho materializado em um brinquedo de plástico?
Análise a existência, necessidade e aplicação da lei e jurisprudências acerca do poliamor e alguns desdobramentos como causa de sua forma de aplicação.
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.