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O que saiu em Migalhas sobre

Autor do Migalhas

terça-feira, 12 de abril de 2022

Jorge Américo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE. Diretor-Geral da Escola Judicial do Estado de Pernambuco (ESMAPE). Integrante titular da 1ª Câmara de Direito Público do TJPE.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.960

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2024.

... Questões Contemporâneas", de Jorge Américo Pereira de Lira, na Esmape – Escola Judicial de Pernambuco. (Clique aqui) O impacto das fake news nas democracias e os desafios da regulação digital são os temas centrais da obra "Fake News e Democracia: desafios institucionais...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Lançamento da obra "Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas"

O autor Jorge Américo Pereira de Lira lançará o livro dia 21/10, às 17h30, na Esmape.

... escrito pelo desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, diretor-geral da instituição. A coletânea é uma reunião de artigos publicados nos últimos dois anos e explora temas atuais e de alta relevância no Direito Público, incluindo Direito Constitucional, Administrativo,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Valor do salário mínimo para fins de expedição de Requisição de pequeno valor

O STF reconheceu a competência do CNJ para supervisionar o pagamento de precatórios; o CNJ estabeleceu diretrizes através da Resolução 303/19 para sua gestão no Poder Judiciário.

... LIRA, Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, julgado em 24/10/23). Registre-se, nesta oportunidade, que a resolução 392/16 do TJ/PE, que disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, o processamento e pagamento de Precatórios...