O que saiu em Migalhas sobre Jorge Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jorge Oliveira
/pilulas
quinta-feira, 1/10/2020

Análise sobre indicação ao STF

Há mais coisas entre a cogitação e a indicação do que sonha nossa vã filosofia.

... dez para o Supremo era Jorge Antonio de Oliveira Francisco (OAB/DF 42.012), o homem da "cozinha" do Planalto. De modo que, tão logo o ministro Celso anunciou que iria antecipar a saída para o dia 13, os jornalistas começaram a revirar a vida pregressa do favorito....
Análise sobre indicação ao STF
/quentes
terça-feira, 12/5/2020

Academias de ginástica e salões de beleza são incluídos em lista de atividades essenciais

Decreto foi publicado em edição extra do DOU.

... Walter Souza Braga Netto Jorge Antonio de Oliveira Francisco _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coro...
Academias de ginástica e salões de beleza são incluídos em lista de atividades essenciais
/quentes
quinta-feira, 7/5/2020

Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais

Decreto foi publicado em edição extra do DOU.

... BOLSONARO Walter Souza Braga Netto Jorge Antonio de Oliveira Francisco _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas...
Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais
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quinta-feira, 16/4/2020

Sancionada lei que permite o uso da telemedicina durante pandemia do coronavírus

O decreto foi publicado no DOU desta quinta-feira, 16.

... MandettaWalter Souza Braga NettoJorge Antonio de Oliveira Francisco ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com...
Sancionada lei que permite o uso da telemedicina durante pandemia do coronavírus
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terça-feira, 24/3/2020

Nova MP revoga suspensão de empregos sem salário e suspende prazos sobre acesso à informação

Após duras críticas em medida anterior, Bolsonaro editou a MP 928/20 nesta segunda-feira, 23.

... BOLSONAROWagner de Campos RosárioJorge Antonio de Oliveira Francisco ______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com....
Nova MP revoga suspensão de empregos sem salário e suspende prazos sobre acesso à informação
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domingo, 22/3/2020

Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais

Decreto foi publicado no DOU de hoje.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Jorge Antonio de Oliveira Francisco André Luiz de Almeida Mendonça ______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado....
Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais
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sexta-feira, 27/12/2019

Lei extingue pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 27.

... BOLSONARO Onyx Lorenzoni Jorge Antonio de Oliveira Francisco
Lei extingue pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares
/quentes
sexta-feira, 29/11/2019

Governo edita norma para revisar atos normativos

Decreto 10.139/19 foi publicado nesta sexta-feira, 29, no DOU.

... MESSIAS BOLSONAROPaulo GuedesJorge Antonio de Oliveira Francisco
Governo edita norma para revisar atos normativos
/coluna/cenario
quarta-feira, 6/11/2019

Cenário - 6.11.19

As PECs anunciadas ontem pela equipe econômica reestruturam a ordem fiscal de um jeito jamais proposto.

...s separadas os ministros Jorge Antonio de Oliveira Francisco (Secretaria-Geral), Fernando Azevedo (Defesa) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Óleo - O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) deve ser ouvido hoje pela manhã em audiência pública organizada por duas comissões...
Cenário - 6.11.19
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sexta-feira, 4/10/2019

Publicada lei que fixa limite de gastos em campanhas eleitorais municipais

Candidatos poderão utilizar recursos próprios em até 10% do teto estabelecido para o cargo concorrido.

... JAIR MESSIAS BOLSONAROJorge Antonio de Oliveira FranciscoAndré Luiz de Almeida Mendonça
Publicada lei que fixa limite de gastos em campanhas eleitorais municipais
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terça-feira, 17/9/2019

Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma para toda a propriedade rural

Antes da lei, a posse era permitida apenas na sede da propriedade rural.

... MESSIAS BOLSONAROSérgio MoroJorge Antonio de Oliveira Francisco
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma para toda a propriedade rural
/quentes
terça-feira, 10/9/2019

Governo desobriga publicações de licitação em jornais de grande circulação

As licitações poderão ser publicadas apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável pelo processo.

... MESSIAS BOLSONAROPaulo GuedesJorge Antonio de Oliveira Francisco
Governo desobriga publicações de licitação em jornais de grande circulação
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