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Tudo sobre > Jorge Antonio Maurique

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Antonio Maurique

sexta-feira, 7 de outubro de 2005

AJUFE divulga nota de repúdio contra MP do Bem

AJUFE divulga nota de repúdio contra MP do Bem Confira abaixo nota de repúdio da Associação dos juízes federais do Brasil - AJUFE contra inserção de artigo na MP do Bem. ___________ A Associação dos juízes federais do Brasil - AJUFE su...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de maio de 2014

Não incide IRRF sobre software importado produzido em série

Não se cogita de pagamento de IRRF porque não há royalties a serem pagos, tratando-se o software de mercadoria.

...pleiteada. Para o desembargador Jorge Antonio Maurique, relator, o argumento da União não procede. "O caso dos autos trata de aquisição de software pela autora que é comercializado mundialmente, ou seja, qualquer...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de junho de 2017

TRF da 4ª região analisará constitucionalidade de honorários para advogados públicos

Em nota, o MDA afirma que honorários advocatícios constituem prerrogativa do advogado e não podem ser confundidos com verbas remuneratórias.

...processo, desembargador federal Jorge Antônio Maurique, "o preceito legal contém vício formal, tendo em vista que só o chefe do Executivo de cada esfera de governo pode disciplinar a remuneração de seus agentes, conforme o...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Forti João Pedro Gebran Neto Jorge Antônio Maurique José Valterson de Lima Leandro Paulsen Liliane Roriz Luiz Alberto Gurgel de Faria Luiz Claudio Flores da Cunha Luiz Fernando Wonk...