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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Berg De Mendonca

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Nova ótica sobre a competência territorial

A jurisdição estatal decorre do monopólio do Estado para impor as regras legais, consoante o princípio da inafastabilidade do controle judicial.

... Jurisdicionado. __________ *Jorge Berg de Mendonça é Desembargador TRT - MG.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Participação em curso virtual obrigatório após jornada gera hora extra

Decisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região.

...entendimento do desembargador Jorge Berg de Mendonça, relator, a participação da funcionária em cursos e treinamentos promovidos pela instituição constitui tempo à disposição do empregador. "Não há como negar a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de abril de 2012

JT reconhece vínculo de emprego entre dois advogados

Para magistrado, advogado que realizava audiências e fazia peças processuais trabalhava de forma pessoal e não eventual.

...compatível. Belo Horizonte, 1 de março de 2012. JORGE BERG DE MENDONÇA DESEMBARGADOR RELATOR

Migalhas Quentes

sábado, 4 de setembro de 2021

Trabalhadora coagida a participar de “roda de oração” será indenizada

A trabalhadora também era obrigada a usar fantasias em datas festivas e foi dispensada por justa causa.

... Crianças. Desrespeito Para o desembargador Jorge Berg de Mendonça, relator, ficou claro pelas provas que o gerente desrespeitava as convicções religiosas dos empregados de forma habitual, impondo-lhes coativamente prática de culto. Ele chamou a atenção...