O que saiu em Migalhas sobre Jorge Felix
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Felix

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terça-feira, 20/2/2018

Intervenção branca: RJ tem atuação das Forças Armadas desde a década de 90

Medidas menores, chamadas de “intervenção branca”, já aconteceram inclusive em outros Estados brasileiros.

...institucional da época, general Jorge Armando Félix, preparou o plano, mas Lula preferiu agir de maneira menos drástica. As razões que levaram o ex-presidente a não assinar o decreto são as mesmas que levaram Michel...
Intervenção branca: RJ tem atuação das Forças Armadas desde a década de 90
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terça-feira, 20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

...institucional da época, general Jorge Armando Félix, preparou o plano, mas Lula preferiu agir de maneira menos drástica. O motivo: o impedimento do Congresso de aprovar as PECs. (Clique aqui) Repúdio Conselho Federal...
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quinta-feira, 27/1/2011

Mudança no protocolo presidencial

Uma tradição de quase 40 anos teve fim com um decreto do ex-presidente Lula: o hasteamento da bandeira verde com o brasão da República no Palácio do Planalto e na Alvorada quando o presidente estiver.

...INÁCIO LULA DA SILVA Jorge Armando Félix _____________
Mudança no protocolo presidencial
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sábado, 8/5/2010

CNJ estuda parceria para melhorar atendimento a usuários de drogas

O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, reuniu-se ontem, 7/5, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, em Brasília. Na reunião, os ministros encaminharam ...

O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, reuniu-se ontem, 7/5, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, em Brasília. Na reunião, os ministros encaminharam ...
CNJ estuda parceria para melhorar atendimento a usuários de drogas
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sexta-feira, 2/4/2010

Sancionada lei que altera dispositivo da lei antidrogas

O presidente Lula sancionou dia 31/3 alteração no o art. 73 da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal na prevenção e repressão do tráfico ilícito e do u...

O presidente Lula sancionou dia 31/3 alteração no o art. 73 da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal na prevenção e repressão do tráfico ilícito e do u...
Sancionada lei que altera dispositivo da lei antidrogas
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sexta-feira, 13/11/2009

Alteração no decreto que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo

O Decreto 7.009, de 12 de novembro de 2009, dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.

Decreto 7.009 Alteração no decreto que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo O Decreto 7.009, de 12 de novembro de 2009, dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de...
Alteração no decreto que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo
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segunda-feira, 5/10/2009

Rio 2016 – Lei 12.035 institui o Ato Olímpico

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.
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quinta-feira, 20/11/2008

MIGALHAS nº 2.031

Quinta-feira, 20 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.031 - Fechamento às 11h. "Há entre o céu e a terra, Horácio, muitas coisas mais do que sonha a vossa vã filantropia". Machado de Assis Filantropia, sei. A frase machadiana que abre...

MIGALHAS nº 2.031
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sexta-feira, 19/9/2008

PF informa à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas que equipamentos da Abin não grampeiam

Laudo da PF enviado ontem, 18/9, à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, atesta que os equipamentos da Abin não poderiam ter gravado uma conversa entre o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO).

Escutas PF informa à CPI que equipamentos da Abin não grampeiam Laudo da PF enviado ontem, 18/9, à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, atesta que os equipamentos da Abin não poderiam ter gravado uma conversa entre o presiden...
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terça-feira, 16/9/2008

Política & Economia NA REAL n° 19

EUA: a crise é enorme Não subestime a crise bancária norte-americana. Além de grave, há novíssimos fatos em perspectiva. Vamos a eles : 1) O Fed mudou de postura e não deve apoiar com recursos adicionais bancos com problema...

EUA: a crise é enorme Não subestime a crise bancária norte-americana. Além de grave, há novíssimos fatos em perspectiva. Vamos a eles : 1) O Fed mudou de postura e não deve apoiar com recursos adicionais bancos com problema...
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quarta-feira, 3/9/2008

Porandubas nº 157

O QUE LULA VAI FAZER ? O presidente Luiz Inácio está começando a ensaiar passos para o futuro. O que vou fazer depois que deixar a presidência ? De que vivem os ex-presidentes ? Será interessante ou não formar um Instituto, nos moldes d...

O QUE LULA VAI FAZER ? O presidente Luiz Inácio está começando a ensaiar passos para o futuro. O que vou fazer depois que deixar a presidência ? De que vivem os ex-presidentes ? Será interessante ou não formar um Instituto, nos moldes d...
Porandubas nº 157
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terça-feira, 2/9/2008

Política & Economia NA REAL n° 17

Uma ação cirúrgica. Resolverá ? O presidente Lula demorou mais de 48 horas para agir no caso dos grampos ilegais. E tergiversou muito antes de optar pelo afastamento "temporário" de Paulo Lacerda e dois auxiliares. De qualquer fo...

Uma ação cirúrgica. Resolverá ? O presidente Lula demorou mais de 48 horas para agir no caso dos grampos ilegais. E tergiversou muito antes de optar pelo afastamento "temporário" de Paulo Lacerda e dois auxiliares. De qualquer fo...
Política & Economia NA REAL n° 17
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terça-feira, 2/9/2008

Lula afasta cúpula da Abin por causa de suspeita de grampo no STF

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...
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sexta-feira, 20/6/2008

Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada

Lei 11.705 Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada Confira abaixo na íntegra a Lei 11.705, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9....

Lei 11.705 Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada Confira abaixo na íntegra a Lei 11.705, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9....
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quarta-feira, 28/5/2008

Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...
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sábado, 29/3/2008

Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...
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sexta-feira, 28/3/2008

Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...
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sexta-feira, 28/3/2008

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...
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sexta-feira, 29/2/2008

Decreto 6.381 - Medidas de segurança aos ex-Presidentes da República

Decreto 6.381 Regulamenta a Lei n° 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências. Confira abaixo a íntegra do decreto. ___________________ DECRETO ...

Decreto 6.381 Regulamenta a Lei n° 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências. Confira abaixo a íntegra do decreto. ___________________ DECRETO ...
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terça-feira, 12/2/2008

Liminar suspende os efeitos da MP 415 para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour a venda varejista de bebidas alcoólicas

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...
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