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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Guilherme Ferreira Da Fonseca Moreira

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Tratando-se de uma medida ainda em discussão, tornam-se válidos eventuais apontamentos, com algumas críticas, sobre suas linhas iniciais.

Tratando-se de uma medida ainda em discussão, tornam-se válidos eventuais apontamentos, com algumas críticas, sobre suas linhas iniciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Associações, futebol, vigilância e euforia

A SAF aprimora a governança no futebol, mas a falta de fiscalização expõe riscos financeiros e conflitos societários.

A SAF aprimora a governança no futebol, mas a falta de fiscalização expõe riscos financeiros e conflitos societários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021

Isonomia nas relações tributárias

A isonomia não deve ser limitada à tributação, mas, sim, ampliada para a relação tributária como um todo, ou seja, para toda e qualquer relação tributária entre o Fisco e os contribuintes.

A isonomia não deve ser limitada à tributação, mas, sim, ampliada para a relação tributária como um todo, ou seja, para toda e qualquer relação tributária entre o Fisco e os contribuintes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2025

Limites à elaboração e à interpretação da norma tributária

A Receita Federal, ao equiparar patrocínios em bens a receita em caixa das SAFs, tensiona limites entre presunção, ficção e analogia no direito tributário.

A Receita Federal, ao equiparar patrocínios em bens a receita em caixa das SAFs, tensiona limites entre presunção, ficção e analogia no direito tributário.