TUDO SOBRE
Tratando-se de uma medida ainda em discussão, tornam-se válidos eventuais apontamentos, com algumas críticas, sobre suas linhas iniciais.
A SAF aprimora a governança no futebol, mas a falta de fiscalização expõe riscos financeiros e conflitos societários.
A isonomia não deve ser limitada à tributação, mas, sim, ampliada para a relação tributária como um todo, ou seja, para toda e qualquer relação tributária entre o Fisco e os contribuintes.
A Receita Federal, ao equiparar patrocínios em bens a receita em caixa das SAFs, tensiona limites entre presunção, ficção e analogia no direito tributário.