TUDO SOBRE

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
O “acordo de não persecução penal” dispôs que não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) ano...
Segunda-feira, 3 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.131 - Fechamento às 11h13. "A regra, nos primeiros passos de toda a instrução primária, há de ser sempre : apresentar as ideias, os fatos, as dificuldades cada um de per si, de m...
Segundo o magistrado, ficou nítida no material a relação entre crianças de etnia negra e criminalidade.