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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Henrique Schaefer Martins

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Autor do Migalhas Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados.

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados.
Autor do Migalhas Jorge Henrique Schaefer Martins
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Jorge Henrique Schaefer Martins

Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, mestre em Ciência Jurídica, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados.

Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, mestre em Ciência Jurídica, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Acordo de não persecução penal: Direito subjetivo do inculpado (?)

O “acordo de não persecução penal” dispôs que não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) ano...

... a surgir? _________ *Jorge Henrique Schaefer Martins é advogado pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, mestre em Ciência Jurídica, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados. *Jorge...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.131

Segunda-feira, 3 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.131 - Fechamento às 11h13.   "A regra, nos primeiros passos de toda a instrução primária, há de ser sempre : apresentar as ideias, os fatos, as dificuldades cada um de per si, de m...

...o relator, desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, charge publicada faz relação entre crianças de etnia negra e criminalidade. (Clique aqui) CNJ e CNMP Evitando a imposição de um nome pela presidência da Corte, o...