O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luis Dall

Nesta terça-feira, 18, a 1ª turma do STF aceitou a denúncia do MPF contra Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, tornando-os réus pela morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Durante sustentação oral de 30 minutos, o procurador-geral da República, Luis Augusto Santos Lima, detalhou as alianças dos acusados com milícias para explorar ilegalmente o merca...

Durante o julgamento sobre a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet, nesta quarta-feira, 25, os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia pontuaram sobre ética, desinformação e o lucro gerado com a propagação de notícias falsas. Citando o filósofo Immanuel Kant, Barroso reafirma, "as coisas têm preço, as pessoas têm dignidade". A fala dos ministros se deu no contexto de cr...

Os ministros do STF julgaram pedidos liminares contra a MP 966/20, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19 aos casos de dolo ou erro grosseiro. Por maioria, os ministros seguiram o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, relator, para que seja considerado "erro grosseiro" o ato administrativo que ensejar violação do direito à ...

Nesta segunda-feira, 17, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, visitou Altamira/PA para participar da primeira ação local do Projada - Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia. O programa pretende monitorar as ações do Judiciário nos estados da Amazônia para assegurar a preservação do bioma. Veja mais em: