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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz De Borba

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de março de 2023

TJ/SC extingue produção antecipada de provas contra prefeito

Colegiado considerou que não há indícios de que provas antecipadas possam auxiliar no caso.

...o caso, o desembargador Jorge Luiz de Borba, relator, concluiu pela "absoluta desnecessidade das provas que se pretende produzir de forma antecipada". Para fundamentar sua decisão, o magistrado citou peça shakespeariana denominada "muito barulho por...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de setembro de 2022

TJ/SC nega ação do INSS e mantém auxílio-acidente do zagueiro Neguete

INSS queria cessar o benefício alegando que futebolistas aposentam mais cedo, mas o colegiado entendeu que a legislação prevê que o auxílio-acidente mensal será devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito...

... presidida pelo desembargador Jorge Luiz de Borba e dela também participou o desembargador Luiz Fernando Boller. A decisão foi unânime. Processo: 5007661-68.2020.8.24.0011 Informações: TJ/SC.

Migalhas Quentes

sábado, 2 de abril de 2022

Covid: Proibição de contratar já expirou e candidato consegue vaga

TJ/SC afirmou que a LC 173/20, norma que proibiu a admissão de pessoas nos municípios durante a pandemia, já se encerrou.

... sentença. O desembargador Jorge Luiz de Borba, relator, reconheceu que o fundamento da sentença está amparado na LC 173/20, que obstou a admissão e contratação de pessoal a qualquer título até 31/12/21. Entretanto, “tal previsão é excepcional e temporária,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

TJ/SC: Recusa ao bafômetro enseja auto de infração ao motorista

Colegiado destacou que a motorista não foi autuada por dirigir sob efeito de álcool, e sim por recusar o teste.

... desembargadores Pedro Manoel e Jorge Luiz de Borba. De acordo com os autos, a motorista propôs ação anulatória em face do Estado de Santa Catarina após ser abordada em um posto da Polícia Militar Rodoviária e se negar a fazer o teste do bafômetro....