O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz Lopes Do Canto

A vacina foi aplicada por uma estagiária em uma unidade básica de saúde. O hospital, a enfermeira supervisora e o município indenizarão a família.

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em r...

Homem deverá indenizar mãe e filha por denegri-las em um grupo.

Para TJ/RS, "contato mediante meio eletrônico de compartilhamento de experiências por si só não demonstra a existência da relação interpessoal íntima".

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de abril de 2016.

A 5ª câmara Cível do TJ/RS arbitrou o valor da indenizar em R$ 13.560 mil.

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/RS .

Responsabilidade civil do advogado é subjetiva e a obrigação assumida pelo profissional do Direito é de meio e não de resultado.

TJ/RS manteve a decisão de 1º grau que determinou a reparação de R$ 10 mil.

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.

Não houve qualquer prova de ocorrência de dano moral.

Anúncio dizia que o autor da ação queria “amar de verdade”.

O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou o Estado do RS ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a torturado durante o regime militar. Airton Joel Frigeri, então com 16 anos, foi buscado em casa em 9/4/1970 e levado algemado à Delegacia Reg...

A 5ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, condenou o Estado ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral a apenado que, gozando de livramento condicional, foi preso indevidamente em delegacia de Bento Gonçalves. O valor deve se...

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação da GOOGLE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00. A sentença foi devido à criação, por um terceiro, de um perfil falso no site de relacionamento Orkut.

Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de danos materiais decorrentes do nascimento de filho que foi concebido um ano após a realização de vasectomia. A decisão é da 5ª Câmara Cível do TJ/R...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o responsável pela morte, a tiros, do cachorro de estimação dos vizinhos. A decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/RS, que confirmou decisão do ...