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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz Lopes Do Canto

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Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de janeiro de 2009

TJ/RS retira quaisquer responsabilidades do site MercadoLivre.com em relação aos danos causados pelos usuários que anunciam produtos no portal

A 5ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu, a favor do MercadoLivre.com, retirar quaisquer responsabilidades do site em relação aos danos causados pelos usuários que anunciam produtos no portal. De acordo com o termo de responsabilidade, encontrado...

A 5ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu, a favor do MercadoLivre.com, retirar quaisquer responsabilidades do site em relação aos danos causados pelos usuários que anunciam produtos no portal. De acordo com o termo de responsabilidade, encontrado...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em r...

... Eliziana da Silveira Perez e Jorge Luiz Lopes do Canto. Assim, o processamento do pedido de recuperação judicial da AELBRA foi deferido, tendo sido reconhecido o cumprimento dos requisitos do art. 48 da LREF, em especial, a comprovação do exercício da atividade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp geram dano moral

Homem deverá indenizar mãe e filha por denegri-las em um grupo.

...o relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, o réu não conseguiu demonstrar que as mensagens não foram postadas por ele, conforme alegado. Por outro lado, considerou o teor das conversas "claramente ofensivo à honra...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de abril de 2009

TJ/RS - Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

A 5ª Câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou Neckel e Cia. Ltda. - Kalibu 4000 Club - por veicular, sem autorização, imagem de dançarina como sendo garota de programas sexuais.

A 5ª Câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou Neckel e Cia. Ltda. - Kalibu 4000 Club - por veicular, sem autorização, imagem de dançarina como sendo garota de programas sexuais.