TUDO SOBRE
Homem deverá indenizar mãe e filha por denegri-las em um grupo.
A 5ª Câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou Neckel e Cia. Ltda. - Kalibu 4000 Club - por veicular, sem autorização, imagem de dançarina como sendo garota de programas sexuais.
A 5ª câmara cível do TJ/RS manteve a condenação do Bar Drink Top Models Ltda. a pagamento de indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabeleci...
Desembargador do TJ/RS atendeu ao pedido de um menino para que o plano proceda à cobertura multidisciplinar completa.