TUDO SOBRE
A imagem, agora convertida em coisa, passou a ser suscetível de avaliação monetária, podendo ser objeto de posse. O que antes era elemento intrinsecamente ligado à honra e intimidade passou a perpassar quase todos os ramos do direito, inclu...
No que diz respeito à natureza jurídica dos valores ora discutidos, tem-se que doutrina e jurisprudência divergem demasiadamente sore o tema, o que, de fato, não causa estranheza, em face das diferentes definições e consequências oriundas d...
Terça-feira, 13 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.245 - Fechamento às 9h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Forense (Clique aqui) _________________ _____________ ...
Sorteio de obras Haja motivo para comemorar ! O Brasil conquistou o direito de sediar os dois eventos esportivos mais importantes do mundo : Copa e Olimpíadas. Para festejar esta conquista brasileira, ...