Home >
Tudo sobre > Jorge Miranda

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Miranda

Pílulas

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Migalhíssimas

No dia 21/1, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los". Carlos Alberto Ferriani, do escritório Ferriani e Ja...

...portugueses de renome, como Jorge Miranda, Vera-Cruz, Menezes Cordeiro, Fernando Araújo, Barbas Homem e brasileiros (Marco Antonio Marques da Silva, Gilberto Haddad Jabur e o ministro Paulo Dias Moura).

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de abril de 2014

A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional

Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.

...vigência das duas, como falou Jorge Miranda, houve, no Brasil e em Portugal, o "apagamento" das liberdades de expressão, de associação, de reunião e de segurança pessoal. · A Constituição Portuguesa de 1976 e a Brasileira...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 25 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... juristas portugueses como Jorge Miranda e José Canotilho. (Clique aqui) LINDB No último dia 14, o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo promoveu um seminário sobre a lei 13.655/18. A partir das discussões, a entidade elaborou...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Mutações constitucionais - adaptações socioculturais ou anacronismos interpretativos

Este artigo tenta desmistificar os efeitos das mutações constitucionais, resgatando a história evolutiva dos direitos difusos e perfazendo um contexto voltado para a função Estatal de proteger juridicamente seu aparato normativo, sem distan...

... preleciona o doutrinador Jorge Miranda que " a modificação das Constituições é um fenômeno inelutável da vida jurídica, imposta pela tensão com a realidade constitucional e pela necessidade de efetividade que as tem de marcar. Mais do que modificáveis,...