O que saiu em Migalhas sobre Jorge Miranda

Os trabalhos organizados por Helena Telino Neves Godinho e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza sob o título de "Direito Constitucional em homenagem a Jorge Miranda" refletem a amplitude do olhar do professor sobre diversas experiências constitu...

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2016.

Decretada a medida, deverão ser paralisadas todas as propostas de ECs em andamento. Surge a questão: quais fases do processo legislativo da Emenda Constitucional são atingidas?

No dia 21/1, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los". Carlos Alberto Ferriani, do escritório Ferriani e Ja...