O que saiu em Migalhas sobre Jorge Mussi

Com a colaboração de especialistas, o livro homenageia o Ministro Franciulli Netto.

STJ atinge 1 milhão de HCs. Marca revela não só volume, mas as falhas persistentes do sistema penal e a força do HC como garantia de liberdade.

A tendência é o STJ vedar tal aplicação do decreto 20.910/32. Mas essa não é a melhor solução.

Podem os indivíduos decidir por não serem mais uma democracia? O grande aporia da democracia é que as pessoas podem renuncia-la. Mas não existe na história ninguém que queira renunciar ao seu poder para dividi-lo com os demais. Não existe d...