O que saiu em Migalhas sobre Jorge Mussi
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Mussi

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jorge Mussi
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quarta-feira, 7/4/2021

A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

... HC 135.142/MS, ministro Jorge Mussi, 5ª turma, DJE 4/10/10. STJ, RESP 440.106/RJ, ministro Paulo Medina, 6ª turma, DJ 9/10/06. STJ, HC 13.487/RJ, ministro Fernando Gonçalves, 6ª turma, DJ 27/5/02. 10 Definição atribuída por Laurita Vaz. ...
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quarta-feira, 17/3/2021

Operação Faroeste: Corte Especial mantém prisão de magistrados

Ministros analisaram pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do magistrado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

... Noronha, Raúl Araújo e Jorge Mussi. Processo: APn 490
Operação Faroeste: Corte Especial mantém prisão de magistrados
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segunda-feira, 8/3/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Jorge Mussi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.    ...

... nome do ilustre ministro Jorge Mussi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

... nome do ilustre ministro Jorge Mussi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) ArcadasVisando dar oportunidades equânimes a acadêmicos de baixa renda, ex-alunos do Largo São Francisco criam projeto de desenvolvimento...
MIGALHAS nº 5.055
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quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... Thereza, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso e Humberto Martins seguiram a divergência. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e João Otávio de Noronha. Processo:...
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... vista dos autos o ministro Jorge Mussi. (Clique aqui) Anhembi Parque A Corte Especial do STJ não conheceu de agravo interposto pelo MP/SP contra decisão que manteve a demolição das construções localizadas no Anhembi Parque. Ministro Humberto...
MIGALHAS nº 5.031
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segunda-feira, 1/2/2021

STJ continuará enfrentando temas polêmicos, diz Humberto Martins

No início de sua fala durante sessão que marcou a abertura do ano judiciário na Corte, o ministro se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia.

... ministros Humberto Martins, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão participaram da sessão presencialmente; os demais, de forma virtual – incluindo pela primeira vez como membro efetivo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que passou a integrar...
STJ continuará enfrentando temas polêmicos, diz Humberto Martins
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segunda-feira, 1/2/2021

STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado local

AASP opôs embargos contra acórdão que resolveu questão de ordem para reconhecer que a tese firmada no julgamento é restrita ao feriado da segunda-feira de carnaval.

... vista dos autos o ministro Jorge Mussi.   A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo opôs embargos de declaração contra acórdão que resolveu questão de ordem “para reconhecer que a tese firmada por ocasião do julgamento do REsp 1.813.684...
STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado local
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sexta-feira, 29/1/2021

Ações contra a White Martins devem ser analisadas pela vara Federal

A decisão amplia os efeitos da liminar anterior para incluir as demais ações em trâmite e aquelas que porventura sejam interpostas futuramente.

... vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu a um pedido do Estado do Amazonas e, em caráter excepcional, determinou que a 1ª vara Federal Cível de Manaus analise todas as ações – atuais e futuras – contra...
Ações contra a White Martins devem ser analisadas pela vara Federal
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sexta-feira, 29/1/2021

APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu

Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.

... 108.190/SP, rel. ministro Jorge Mussi, 5ª turma, DJe de 8/9/09. 9 A proteção das APPs e os limites da desregulação nas revogações do Conama. Revista Consultor Jurídico. Acesso em: 15 out. 2020. 10 De acordo com Miguel Reale (Revogação...
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sábado, 23/1/2021

Ministro Jorge Mussi suspende interrogatório de Marcelo Feller

O interrogatório está suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ, ainda sem data definida.

...idente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu liminar neste sábado, 23, para suspender o interrogatório determinado no inquérito aberto pela Polícia Federal contra o advogado Marcelo Feller. O advogado seria interrogado...
Ministro Jorge Mussi suspende interrogatório de Marcelo Feller
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quarta-feira, 20/1/2021

STJ manda gestores do AM informarem sobre recursos e oxigênio

Gestores têm o prazo de 48h para prestar esclarecimentos.

... vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira, 19, a pedido do Ministério Público Federal, que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento...
STJ manda gestores do AM informarem sobre recursos e oxigênio
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quarta-feira, 20/1/2021

STJ: Pedidos urgentes contra a White Martins devem ser decididos na JF

Ministro considerou que a existência de diferentes decisões, tanto na Justiça estadual quanto na Justiça Federal, traz potencial risco de entendimentos divergentes e conflitantes.

... decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do STJ, fixou a competência da 1ª vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre pedidos urgentes que envolvam o fornecimento de oxigênio pela empresa White...
STJ: Pedidos urgentes contra a White Martins devem ser decididos na JF
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quarta-feira, 20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

... Amazonas - II Ministro Jorge Mussi determinou que gestores estaduais e municipais do AM informem, no prazo de 48h, sobre o recebimento e uso de recursos Federais para o combate à pandemia e prestem esclarecimentos detalhados sobre quando tiveram...
MIGALHAS nº 5.022
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domingo, 17/1/2021

Morre jurista Hamilton Carvalhido aos 79 anos

Ministro aposentado do STJ faleceu neste domingo.

... da Cidadania." Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ "Homenageio os familiares e amigos do ex-Ministro Hamilton Carvalhido do STJ falecido hoje. Carvalhido exerceu a presidência daquela Corte, que compôs por mais de 12 anos. Lhano, agregador...
Morre jurista Hamilton Carvalhido aos 79 anos
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sexta-feira, 1/1/2021

STJ encerra ano forense com redução de 7,1% no acervo processual

Número de processos em tramitação passou de 271.464 no final de 2019 para 252.173.

... vice-presidente da corte, ministro Jorge Mussi, e desejou um bom fim de ano a todos. Segundo o ministro, a pandemia da covid-19 será vencida com fé e esperança, e o STJ continuará com seu compromisso de celeridade e transparência na prestação...
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sexta-feira, 18/12/2020

Corte Especial do STJ presta homenagem ao ministro Napoleão

Ministro teve sua aposentadoria publicada no DOU de hoje.

... mensagem dele e do ministro Jorge Mussi, reconhecendo o amigo, magistrado e cidadão que Napoleão representa. “A comarca de Limoeiro do Norte, sertão do Ceará, viu nascer em 30 de dezembro de 1945, uma criança que estaria obstinada ao universo...
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

... Andrighi, Herman Benjamin, Jorge Mussi (“há tipicidade de conduta por ofensa de funcionário público, crime de desacato”), Og Fernandes, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos o relator Raul, ministros Napoleão e João Otávio de...
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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... turma. relator: ministro Jorge Mussi. Julgamento em 9/11/10 e STF – HC 71453/GO – 2ª turma. relator: ministro Paulo Brossard. Julgamento em 6/9/94. 20 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Art. 27. Em todos os atos processuais, cíveis...
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quarta-feira, 18/11/2020

PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG

Advogados e magistrados são suspeitos de influenciarem no andamento de processos judiciais em troca de retribuição financeiras.

... expedidas pelo ministro Jorge Mussi, do STJ, que determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário dos suspeitos. A Operação foi batizada de Cosme e objetiva apurar a atuação de advogados que, juntamente com os magistrados do Tribunal mineiro, são...
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