O que saiu em Migalhas sobre Jorge Mussi

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Mussi

Jorge Mussi é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça. Jorge Mussi graduou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1976.

/quentes
quarta-feira, 17/6/2020

STJ: Adiada decisão sobre pedido do MP/PA envolvendo a operação Castelo de Cartas

A operação foi deflagrada para investigar suposta fraude em licitação para construção de prédio anexo ao TCE/PR, mas as provas foram declaradas nulas pela Corte Superior.

... ministros Humberto Martins, Jorge Mussi e Og Fernandes também acolheram a questão de ordem para julgar prejudicada a ação. Após, ministro Luis Felipe Salomão pediu vista dos autos. Processo: AgRg na SLS 2.526
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária

As particularidades dos crimes contra a ordem tributária impõem desafios à utilização do ANPP.

... 394.225/ES, 5ª Turma, Rel. Min. Jorge Mussi, DJe 24.8.2017, onde se afirmou que "[...] embora a vestibular acusatória não possa ser de todo genérica, é válida quando, apesar de não descrever minuciosamente as atuações individuais dos acusados,...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?

A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema

... HC 557.865. O ministro Jorge Mussi, pelo que observamos, não costuma se referir ao entendimento do STF, apesar da grande quantidade de decisões que negam conhecimento a writs substitutivos citando decisões do próprio STJ que, por sua vez, mencionam...
/coluna/migalhas-superiores
terça-feira, 9/6/2020

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC.

... Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Felix Fischer votaram com a ministra Nancy Andrighi. A outra tese – vencida – cogitada por parte dos ministros da Corte Especial foi a da taxatividade...
/quentes
quarta-feira, 3/6/2020

STJ: Julgamento já iniciado em plenário físico não sai da pauta de sessão por videoconferência

Corte Especial negou pedido de advogado que pretendia que julgamento fosse retomado apenas em plenário físico.

... continuidade do julgamento Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell e Raul Araújo. Salomão destacou que a 4ª turma, em debate semelhante, considerou também, para prosseguimento de julgamento, que há prazos regimentais...
/quentes
quarta-feira, 3/6/2020

STJ mantém decisão a favor da Ambev em disputa de R$ 2 bi contra investidores minoritários

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

... Corte Especial, ministro Jorge Mussi, conheceu parcialmente dos embargos de divergência e, nessa extensão, negou-lhes provimento. Mussi explicou que as opções de ações têm a característica de título emitido com objetivo de captação de recursos...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

...s A eleição do ministro Jorge Mussi para a vice-presidência do STJ no biênio 2020/22 abrirá vaga na 5ª turma da Corte, que julga a Lava Jato, para onde vai o ministro João Otávio de Noronha quando encerrar o mandato de presidente do Tribunal,...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... passado. Ontem, o ministro Jorge Mussi - membro da 5ª turma - inovou no cenário: estava no fundo do mar com direito a um tubarão em cena; e justo ele, que é dos mais calmos e pacíficos integrantes da Corte. O fato é que os dentes do feroz animal...
/quentes
quarta-feira, 6/5/2020

Ministro Noronha integrará turma da Lava Jato a partir de agosto

Atual presidente da Corte volta à jurisdição na cadeira de Jorge Mussi, que será vice-presidente do Tribunal.

...m a eleição do ministro Jorge Mussi para a vice-presidência do STJ no biênio 2020/22, o ministro João Otávio de Noronha, atual presidente da Corte, passará a integrar a 5ª turma, responsável pelos julgamentos da Lava Jato. Mussi integra a...
/quentes
terça-feira, 5/5/2020

Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22

A vice-presidência será exercida pelo ministro Mussi; já Maria Thereza será corregedora nacional de Justiça.

... Corte será com o ministro Jorge Mussi, eleito vice-presidente do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice da Corte, foi eleita para a corregedoria nacional de Justiça. Pela ordem de antiguidade, quem...
/quentes
terça-feira, 5/5/2020

Turmas do STJ realizam sessões por videoconferência

O STJ retomou nesta terca-feira, 5, a realizacao das sessoes ordinarias de julgamento. Por videoconferencia, as seis turmas do tribunal se reuniram pela tarde.  Dentre todos os ministros que apareceram nos videos, Jorge Mussi foi quem se...

... apareceram nos vídeos, Jorge Mussi foi quem se destacou. Isso porque o fundo do ministro Mussi era diferentemente peculiar: tinha o fundo do mar e um tubarão como cenário. Confira como foram as sessões: 2ª turma: 3ª turma: 4ª turma: 5ª...
/quentes
sexta-feira, 17/4/2020

STJ nega interromper monitoramento de celulares em SP

O pedido foi indeferido pela ministra Laurita Vaz.

... a ministra, o ministro Jorge Mussi indeferiu HC que buscava a concessão de salvo-conduto para que os cidadãos do RJ transitassem livremente pelas ruas e praias. Na decisão, Mussi também entendeu ser imprescindível a individualização dos eventuais...
/quentes
terça-feira, 14/4/2020

STJ nega HC que pedia livre circulação de cidadãos do RJ por ruas e praias

Ministro Jorge Mussi afirmou que não cabe o writ contra ato normativo em tese.

O ministro do STJ Jorge Mussi indeferiu HC impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas em favor de todos os cidadãos flagrados transitando pelas vias públicas e praias do estado do RJ. O parlamentar pretendia que os agentes...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 2/4/2020

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado.

... Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Francisco Falcão. Cabe agora apresentar a posição vencida, sustentada pelos ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia...
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 20/3/2020

Instauração do IRDR no STJ

Instauração do IRDR no STJ.

... ministros Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Francisco Falcão. Votaram vencidos as ministras Laurita Vaz e Nancy Andrighi e o ministro Og Fernandes que negavam provimento ao agravo...
/pilulas
sexta-feira, 6/3/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. Tambem enviamos nosso abraco aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro Jorge Mussi, do STJ, que assistira no domingo as comemoracoes de seu aniv...

... fazemos em nome do ministro Jorge Mussi, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
/amanhecidas
sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

... fazemos em nome do ministro Jorge Mussi, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Grandes mulheres, ótimas histórias Presenteie a mulher da sua vida, sua mãe, amiga, enfim, uma grande mulher, no próximo...
/quentes
quarta-feira, 19/2/2020

STJ decidirá se é necessária a comprovação de feriado local de Corpus Christi

Há poucas semanas a Corte Especial julgou controvérsia semelhante sobre a segunda-feira de Carnaval.

... Salomão, Herman Benjamim e Jorge Mussi – inclusive, ministro Salomão sustentou que a interpretação da Corte para modular foi dada em "caráter geral e não em questão de ordem para mudar os efeitos da coisa julgada anterior para não haver prejuízo...
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

STJ reduz de 20 para 15 anos condenação de ex-governador de MG

5ª turma redimensionou a pena por entender que houve ocorrência de bis in idem, dupla punição pelo mesmo fato.

... voto do relator, ministro Jorge Mussi, e reformou a condenação em relação à valoração das consequências do crime de peculato. Sobre os motivos do delito, o TJ/MG afirmou que o desvio de recursos públicos foi "altamente reprovável" porque teve...
/depeso
sexta-feira, 7/2/2020

Corte Especial restringe o alcance da modulação de efeitos conferida ao REsp 1.813.684/SP apenas para o feriado de segunda-feira de carnaval

Com o advento da lei 13.105/15, a questão necessitou ser revisitada pela Corte Especial daquele Tribunal Superior, tendo em vista que parte dos ministros começaram a entender que a nova codificação processual possuía disposição normativa ex...

... retificação de voto -, Jorge Mussi, Benedito Gonçalves e Laurita Vaz. Contudo, com a publicação do acórdão do REsp 1.813.684/SP, gerou-se outra controvérsia, qual seja, saber se a proposta de modulação de efeitos acolhida pela maioria da Corte...
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