TUDO SOBRE
O Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia, reduziu a nada o Programa Nacional de Alfabetização, idealizado pelo professor Paulo Freire, cuja proposta era extinguir o analfabetismo no Brasil.
OAB rejeita representações contra Nelson Jobim
Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de julho de 2021.
O Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), em 12/11/2008, apresentou, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 4.298, que tem por objeto “estabelecer normas para desconsideração da personalidade jurídica nos processos de ex...