TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Jorge Sampaio

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Sampaio

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Jorge Sampaio
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Marco civil da internet - neutralidade de rede e liberdade de expressão

A relação entre neutralidade de rede e liberdade de expressão no Brasil, analisando a lei 12.965/14.

A relação entre neutralidade de rede e liberdade de expressão no Brasil, analisando a lei 12.965/14.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

CNJ – Magistratura - Liberdade de expressão e redes sociais – Posicionamento do órgão de controle do Poder Judiciário

A competência do CNJ, liberdade de expressão e limites legais, especialmente para magistrados, com base na CF/88 e jurisprudências recentes.

A competência do CNJ, liberdade de expressão e limites legais, especialmente para magistrados, com base na CF/88 e jurisprudências recentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Marco civil da internet - Neutralidade de rede e liberdade de expressão

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a lei federal 12.965/14.

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a lei federal 12.965/14.
Migalhas Quentes
domingo, 21 de março de 2010

Advogados de países de língua portuguesa iniciam congresso inédito em Lisboa

Mais de 500 advogados de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, bem como da Associação dos Advogados de Macau, participam do dia 22 até o dia 24/3, em Lisboa, do I Congresso Intern...

Mais de 500 advogados de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, bem como da Associação dos Advogados de Macau, participam do dia 22 até o dia 24/3, em Lisboa, do I Congresso Intern...