O que saiu em Migalhas sobre Jorge Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Silva

Jorge Luis da Costa Silva

Jorge Luis da Costa Silva

Migalheiro desde junho/2019.

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... ocasião, como bem observa Jorge Cesa Ferreira da Silva15, embora voto vencido no REsp 268.661/RJ, o Ministro Ari Pargendler proferiu excelente voto que, posteriormente, foi seguido no julgamento de outros acórdãos da Corte Superior, tornando-se posicionamento...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...e Autonomia", de autoria de Jorge Cesa Ferreira da Silva. Inscreva-se. (Clique aqui) Liberado o e-book gratuito da obra "Reforma Administrativa PEC 32/2020", coordenada pelo professor Renee do Ó Souza, da Editora Mizuno. (Clique aqui) Posse Os...
MIGALHAS nº 4.956
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...e Responsabilidade Civil Professor Jorge Cesa Ferreira da Silva aborda os contornos conceituais de caso fortuito e força maior e o papel da culpa para a sua caracterização. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Daniel Carnio Costa explica como...
MIGALHAS nº 4.908
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.

... mai/18). ___________ *Jorge Luis da Costa Silva é mestrando da linha de Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessor jurídico no TRF da 2ª região.
Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
/quentes
sexta-feira, 16/11/2018

Auriney Brito é eleito presidente da OAB/AP

Amapá foi o primeiro Estado a eleger seus dirigentes para o triênio 2019-2021.

...Santos Presidente da CAA/AP: Jorge Jose Anaice da Silva Vice-presidente da CAA/AP: Elias Salviano Farias Conselho Federal: Alessandro de Jesus Uchôa de Brito, Helder José Freitas de Lima Ferreira, Felipe Sarmento...
Auriney Brito é eleito presidente da OAB/AP
/quentes
quinta-feira, 7/6/2018

TJ/SP: Prazos nos JECs devem ser contados em dias corridos

Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.

...relator do pedido, juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, afirmou que a divergência entre as turmas recursais é substancial, relevante e merece pronunciamento. Segundo o magistrado, os princípios e critérios dos...
TJ/SP: Prazos nos JECs devem ser contados em dias corridos
/depeso
terça-feira, 24/10/2017

Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário

Alexandra Krastins Lopes Souto Maior, Bruna Martins dos Santos, Gabriel Araújo Souto, Luiz Eduardo Duarte e Thiago Moraes

Estamos diante de mais um embate entre os poderes, exposto pelo posicionamento antagônico entre o Projeto de Lei do Senado e as garantias constitucionais de direito à informação e de proteção ao consumidor, defendidas pelo STJ.

...de optar sobre o tema. Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva assegura que, a partir do princípio da transparência, é possível reconhecer que o poder não é só exercido no plano da política, mas também da economia, o qual...
Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário
/depeso
quinta-feira, 22/6/2017

A proibição de preços diferenciados para homens e mulheres na União Europeia e a lei brasileira

A partir da observação da experiência da União Europeia, que possui um dos sistemas de defesa do consumidor mais avançados do mundo, é possível extrair algumas lições também para o direito e o povo brasileiros.

...outra condição social.6 Jorge Cesa Ferreira da Silva sustenta que as normas antidiscriminatórias fundamentam-se "na proteção do indivíduo frente a atos de injusta diferenciação". Logo, trata-se de "consequência do...
A proibição de preços diferenciados para homens e mulheres na União Europeia e a lei brasileira
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 15/6/2016

Mandado de injunção – What "diabo" is that? - Parte final

O colunista mostra quando é necessário o cabimento do mandado de injunção.

...2012. 2 Neste sentido, Jorge Pereira da Silva, ult. loc. cit. 3 CARLOS BLANCO DE MORAIS "As Sentenças com Efeitos Aditivos" in AAVV- Coord. CARLOS BLANCO DE MORAIS "As Sentenças Intermédias da Justiça...
Mandado de injunção – What "diabo" is that? - Parte final
/depeso
quarta-feira, 9/12/2015

O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ

Antonio Sanches

Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo.

... Neste sentido, resume Jorge Cesa Ferreira da Silva: 'A boa-fé expande as fontes dos deveres obrigacionais, posicionando-se ao lado da vontade e dotando a obrigação de deveres orientados a interesses distintos dos...
O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ
/quentes
segunda-feira, 16/11/2015

Paulo Campelo vence eleições na OAB/AP

Auriney Uchôa de Britto foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.

...(Secretária-Geral Adjunta) e Jorge José Anaice da Silva (Tesoureiro). Para o Conselho Federal foram eleitos Charlles Sales Bordalo, Helder José Freitas de Lima Ferreira, Alessandro de Jesus Uchôa de Brito, Lucivaldo da...
Paulo Campelo vence eleições na OAB/AP
/amanhecidas
terça-feira, 23/12/2014

MIGALHAS nº 3.523

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de dezembro de 2014.

...presidente da OAB Pernambuco ; Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz-auditor da Justiça Militar da União ; Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados ; Luciana T. Faragone D. Torres, do Faragone Advogados...
MIGALHAS nº 3.523
/depeso
segunda-feira, 1/4/2013

Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos

Thiago Luiz Minicelli Martins

Uma análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos, por alteração superveniente das circunstâncias, no âmbito das relações puramente civis.

...Onerosidade Excessiva, segundo Jorge Cesa Ferreira da Silva[1], prevê, como requisitos para a revisão dos contratos, a ocorrência de fatos supervenientes que atinjam a prestação, de modo a dotá-la de um valor muito...
Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Saraiva Moara Jurucê de Miranda e Silva, advogada, Donizeti Furtado e Pafetti Advogados Associados, Capão Bonito/SP - "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", Jorge Luiz de Oliveira da Silva - Leud Livraria e Editora de...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
/quentes
sexta-feira, 30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto.

...Alberto Monteiro Vieira, Jorge Aurelio Silva e Lenora Viana de Assis SP Conselho Federal Titulares: Guilherme Octavio Batochio, Luiz Flávio Borges D'Urso e Marcia Regina Machado Melaré Suplentes: Aloisio Lacerda...
Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB
/quentes
sexta-feira, 23/11/2012

Banco pagará R$ 480 mil após mandar prender empregado inocente

Trabalhador ficou preso por nove dias.

...gerente geral da agência, Sr. Jorge René Silva, quanto à fraude, já que estranhou o fato de o Sr. Ricardo, procurador do recém-correntista, tentar sacar o valor depositado logo após a compensação do cheque, impondo a este...
Banco pagará R$ 480 mil após mandar prender empregado inocente
/quentes
sexta-feira, 4/5/2012

Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial

Comissão é presidida pelo advogado Fábio Ulhoa Coelho e terá como vice-presidente Márcio Guimarães.

...Rocha Sérgio Campinho Jorge Cesar Pereira da Silva A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos...
Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 9/4/2012

"Crimes contra a Ordem Tributária"

Roberta Resende resenha a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".

...Tribunais". __________   Ganhador : Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz-auditor substituto, de Bagé/RS   __________ __________   Adquira um exemplar :   __________
"Crimes contra a Ordem Tributária"
/amanhecidas
segunda-feira, 9/4/2012

MIGALHAS nº 2.850

Segunda-feira, 9 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.850 - Fechamento às 9h30.   "A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte." Valtour STF Nesta semana, o STF enfrenta dois casos tormentosos. Na quarta, a questã...

...(Clique aqui) Lauda Legal : Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz-auditor substituto, de Bagé/RS, ganhou o livro "Crimes contra a Ordem Tributária" (Fórum - 5ª edição - 710p.), de Pedro Roberto Decomain. (Clique...
MIGALHAS nº 2.850
Não há mais resultados para serem exibidos.