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Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de março de 2025

Pesquisa de preços nas contratações públicas: Desafios e boas práticas

A pesquisa de preços garante contratações públicas eficientes. O artigo explora desafios, diretrizes legais e boas práticas para estimativas precisas e transparentes.

A pesquisa de preços garante contratações públicas eficientes. O artigo explora desafios, diretrizes legais e boas práticas para estimativas precisas e transparentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024

A MP 1.221/24 e o regime excepcional de contratações pela administração em caso de calamidade pública

A pandemia de COVID-19 levou à criação de um regime jurídico excepcional com a lei 13.979/20, flexibilizando as regras de contratações públicas. Devido às severas chuvas no Rio Grande do Sul, a MP 1.221/24, publicada em 17/5, também introdu...

A pandemia de COVID-19 levou à criação de um regime jurídico excepcional com a lei 13.979/20, flexibilizando as regras de contratações públicas. Devido às severas chuvas no Rio Grande do Sul, a MP 1.221/24, publicada em 17/5, também introdu...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2023

Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova lei de licitações

A adesão às atas de registro de preços revela, em grande medida, uma cooperação interfederativa e possui base consensual, uma vez que a sua implementação depende da vontade do Ente federativo aderente e da concordância do órgão gerenciador ...

A adesão às atas de registro de preços revela, em grande medida, uma cooperação interfederativa e possui base consensual, uma vez que a sua implementação depende da vontade do Ente federativo aderente e da concordância do órgão gerenciador ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.155

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de julho de 2021.

MIGALHAS nº 5.155