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A pesquisa de preços garante contratações públicas eficientes. O artigo explora desafios, diretrizes legais e boas práticas para estimativas precisas e transparentes.
A pandemia de COVID-19 levou à criação de um regime jurídico excepcional com a lei 13.979/20, flexibilizando as regras de contratações públicas. Devido às severas chuvas no Rio Grande do Sul, a MP 1.221/24, publicada em 17/5, também introdu...
A adesão às atas de registro de preços revela, em grande medida, uma cooperação interfederativa e possui base consensual, uma vez que a sua implementação depende da vontade do Ente federativo aderente e da concordância do órgão gerenciador ...
Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de julho de 2021.