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O que saiu em Migalhas sobre jorge ulisses jacoby
Cartório impede Seu Jorge de registrar filho como "Samba". O que diz a lei?
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Denúncia do golpe: Advogado cita a Odisseia para sustentar que STF não né "juiz natural" do caso
No julgamento em que o STF analisa denúncia de tentativa de golpe contra o núcleo 3, Igor Laboissière Vasconcelos Lima falou em defesa do acusado Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros. Ele citou uma história clássica da Odisseia, de Homero, em que Ulisses retorna de Troia após a vitória e é alertado de que enfrentará desafios - entre eles, o canto das sereias. Ulisses, então, pede para ser amarrado...
Pesquisa de preços nas contratações públicas: Desafios e boas práticas
A pesquisa de preços garante contratações públicas eficientes. O artigo explora desafios, diretrizes legais e boas práticas para estimativas precisas e transparentes.
A MP 1.221/24 e o regime excepcional de contratações pela administração em caso de calamidade pública
A pandemia de COVID-19 levou à criação de um regime jurídico excepcional com a lei 13.979/20, flexibilizando as regras de contratações públicas. Devido às severas chuvas no Rio Grande do Sul, a MP 1.221/24, publicada em 17/5, também introdu...