TUDO SOBRE
O Poder Público precisa proteger as manifestações afro-brasileiras (Art. 215, §1º da CF). Será que a Festa do Padroeiro dos Garimpeiros pode ser vista como hipótese de garantia dos direitos humanos?
Se os influenciadores digitais tem tanta relevância, é hora de discutirmos um regime jurídicos próprio para essa atividade.
Apesar da inadimplência crescente, os bancos continuam lucrando, com aumentos no patrimônio e ativos, demonstrando que a inadimplência não impacta negativamente seus lucros.
A crescente adoção de métodos alternativos como mediação e arbitragem reflete a busca por alternativas à justiça tradicional, motivada por desafios como a crise de legitimidade do sistema penal e a judicialização da vida social. Estes métod...