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O que saiu em Migalhas sobre Jorginho Mello

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Moraes mantém ilegalidade de lei de SC que permitia ensino domiciliar

Segundo decisão do TJ/SC, mantida pelo ministro do STF, competência legislativa acerca do tema é Federal.

... governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sustentou que a lei não trata de educação nacional, mas de um método pedagógico por meio do qual se concretiza o direito constitucional à educação, respeitando os critérios previstos na lei de diretrizes...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de maio de 2023

A pesca da tainha em Santa Catarina e o prejuízo ao desenvolvimento regional com a sua proibição em 2023

Com base nas declarações até aqui veiculadas, nos parece que alguma mudança efetiva por parte do Ministério da Pesca somente ocorrerá a partir de 2024.

... junto com o governador Jorginho Mello e com o Fórum Parlamentar Catarinense, discutindo a questão das cotas da tainha. Neste encontro com o ministro ele se comprometeu em criar um grupo com os técnicos para discutir a cota também para 2024. Na...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Projeto institui punição a servidor que viola prerrogativa de advogado

De acordo com o texto, o servidor que violar direito ou prerrogativa da advocacia previstos na lei 8.906/94, será punido com suspensão de 30 dias.

... pedido da OAB, o senador Jorginho Mello apresentou o PL 1.114/22, que institui vedação à violação de prerrogativas da advocacia por servidores públicos. Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de março de 2022

OAB aprova infração disciplinar por violação de prerrogativas

Proposta segue para análise do Congresso Nacional.

... da proposta ao senador Jorginho Mello, por entender que o parlamentar tem se mostrado um aliado histórico das pautas da advocacia no estado. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, contribuiu para a redação da proposta quando presidiu...