O que saiu em Migalhas sobre Josaphat Marinho
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O que saiu em Migalhas sobre Josaphat Marinho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Josaphat Marinho
/pilulas
quinta-feira, 19/11/2015

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra sobre "O novo CPC e seus impactos na arbitragem", na Universidade Cândido Mendes, no RJ. Amanhã, Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia de Kin...

...elas Pontes de Miranda, Josaphat Marinho e Jorge Alberto Romeiro, este como centenário de nascimento, e os dez anos de falecimento do acadêmico Oscar Dias Corrêa. O advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...elas Pontes de Miranda, Josaphat Marinho e Jorge Alberto Romeiro, este como centenário de nascimento, e os dez anos de falecimento do acadêmico Oscar Dias Corrêa. O advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis...
MIGALHAS nº 3.745
/depeso
quarta-feira, 28/10/2015

Josaphat Marinho – Centenário

O Brasil deve a muitos a luta pelo estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho.

...estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho. A Bahia e o Brasil devem saudar esse varão - honrado, probo e culto, em seu centenário (28.10.15). ______________ *Roberto Rosas, do...
Josaphat Marinho – Centenário
/amanhecidas
quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...de nascimento do advogado e professor Josaphat Marinho. Veja a bela homenagem de Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, ao jurista baiano. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Bitcoin Corte Europeia...
MIGALHAS nº 3.730
/depeso
quarta-feira, 28/1/2015

Regulação da imprensa e o gosto pelo inconstitucional

Se a Constituição consagra a plena liberdade de imprensa, jamais haverá como se pretender regular tal plenitude a não ser pela trilha da restrição.

...Estudos Constitucionais, de Josaphat Marinho, Ed. Universidade Federal da Bahia, 1989, p. 49;2 Iniciação na Ciência do Direito, Goffredo Telles Junior, Ed. Saraiva, 2002, p.1403 Arguição de Descumprimento de Preceito...
Regulação da imprensa e o gosto pelo inconstitucional
/coluna/registralhas
terça-feira, 5/8/2014

A outorga conjugal na separação convencional de bens - realidade e operabilidade

O colunista discute a aplicabilidade da outorga uxória no regime de separação convencional de bens.

...com a emenda do senador Josaphat Marinho, o dispositivo ganhou a redação atual, sob a seguinte justificativa: "houve necessidade de se promover a modificação porque se, como dito na parte inicial do dispositivo, 'o regime...
A outorga conjugal na separação convencional de bens - realidade e operabilidade
/quentes
quinta-feira, 26/6/2014

Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.

...(Rio de Janeiro, 1999) Josaphat Ramos Marinho (Salvador, 2002) Arx da Costa Tourinho (Florianópolis, 2005) Miguel Seabra Fagundes (Natal, 2008) Caio Mario da Silva Pereira (Curitiba, 2011) Evandro Lins e Silva (Rio de...
Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB
/quentes
domingo, 15/9/2013

Princípio da anualidade eleitoral completou 20 anos neste domingo

Emenda garantiu que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.

...a sugerida pelo senador Josaphat Marinho. Essa foi a primeira PEC à CF de 1988 levada para votação na Câmara. Após passar pelo Senado, foi promulgada no dia 14 de setembro de 1993 e publicada no DOU no dia...
Princípio da anualidade eleitoral completou 20 anos neste domingo
/quentes
sábado, 18/10/2008

Falece na Bahia jurista J.J. Calmon de Passos

A comunidade jurídica está de luto. Faleceu no dia 18/10, em Salvador/BA, o grande jurista J.J. Calmon de Passos, aos 88 anos. Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade ...

A comunidade jurídica está de luto. Faleceu no dia 18/10, em Salvador/BA, o grande jurista J.J. Calmon de Passos, aos 88 anos. Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade ...
Falece na Bahia jurista J.J. Calmon de Passos
/depeso
quarta-feira, 14/3/2007

O humanista Nelson Carneiro

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

O humanista Nelson Carneiro Leon Frejda Szklarowsky* O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa varied...
O humanista Nelson Carneiro
/depeso
quinta-feira, 9/2/2006

Resolução 71/2005 do Senado Federal e Crédito–Prêmio de IPI

Clèmerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck e Alessandra Ferreira Martins

1. O Senado Federal, por meio da edição da Resolução nº 71, de 27 de dezembro de 2005, no exercício de competência que lhe é privativa de acordo com o artigo 52, X, da Constituição da República, com o escopo de pôr termo, mediante a atribui...

1. O Senado Federal, por meio da edição da Resolução nº 71, de 27 de dezembro de 2005, no exercício de competência que lhe é privativa de acordo com o artigo 52, X, da Constituição da República, com o escopo de pôr termo, mediante a atribui...
Resolução 71/2005 do Senado Federal e Crédito–Prêmio de IPI
/quentes
quinta-feira, 5/5/2005

Centenário - Aliomar de Andrade Baleeiro

Baleeiro nasceu em Salvador em 5 de maio de 1905

Baleeiro nasceu em Salvador em 5 de maio de 1905
Centenário - Aliomar de Andrade Baleeiro
/quentes
quarta-feira, 22/9/2004

Anamatra aponta erro de tramitação na reforma da Previdência

A Anamatra questiona no STF

A Anamatra questiona no STF
Anamatra aponta erro de tramitação na reforma da Previdência
/depeso
terça-feira, 28/10/2003

Valor do novo Código Civil

Os preconceitos têm mais força do que se pensa, como o demonstra o descabido julgamento de um escritor que eu julgava sensato, por escrever, de modo geral, sobre o que sabe ou procurou saber. Refiro-me a um acadêmico que, sem razão e fundam...

Os preconceitos têm mais força do que se pensa, como o demonstra o descabido julgamento de um escritor que eu julgava sensato, por escrever, de modo geral, sobre o que sabe ou procurou saber. Refiro-me a um acadêmico que, sem razão e fundam...
Valor do novo Código Civil
/amanhecidas
quinta-feira, 17/4/2003

Migalhas nº 660

Quinta-feira, 17 de abril de 2003  - nº 660 - Fechamento às 9h18.   Polêmica Lula e os 27 governadores fecharam ontem uma proposta de reforma previdenciária que prevê a cobrança de contribuição dos aposentados do serviço público que r...

Migalhas nº 660
Migalhas nº 660
/depeso
segunda-feira, 3/2/2003

Emendas ao Código Civil

Não tem sentido, por exemplo, que se queira incontinenti mudar artigos que foram objeto de cuidadoso estudo ao longo de 27 anos de tramitação, como é o caso do dispositivo que estabelece os requisitos da formação da pessoa natural, pretende...

Não tem sentido, por exemplo, que se queira incontinenti mudar artigos que foram objeto de cuidadoso estudo ao longo de 27 anos de tramitação, como é o caso do dispositivo que estabelece os requisitos da formação da pessoa natural, pretende...
Emendas ao Código Civil
/amanhecidas
quinta-feira, 18/4/2002

Migalhas nº 418

Migalhas   Quinta, 18 abril de 2002 / nº 418 / fechamento às 7:01 O Migalhas e O Minarete Há exatos 120 anos, no dia 18 de abril de 1882, nascia, em Taubaté/SP, Monteiro Lobato...

Migalhas nº 418
Migalhas nº 418
/amanhecidas
segunda-feira, 15/4/2002

Migalhas nº 415

Migalhas   Segunda, 15 abril de 2002 / nº 415 / fechamento às 7:02 Venezuela  Depois de 48 horas detido por ordem da cúpula das Forças Armadas, o presidente Hugo Chávez realizou uma volta triunfal a...

Migalhas nº 415
Migalhas nº 415
/amanhecidas
quinta-feira, 11/4/2002

Migalhas nº 413

Migalhas   Quinta, 11 abril de 2002 / nº 413 / fechamento às 7:03 Presos matam cliente na frente da advogada em local reservado da cadeia Presos do Centro de Detenção Provisória/CDP do Belém, n...

Migalhas nº 413
Migalhas nº 413
/amanhecidas
quarta-feira, 10/4/2002

Migalhas nº 412

Migalhas   Quarta, 10 abril de 2002 / nº 412 / fechamento às 6:58      "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" Inciso LVII, art. 5º...

Migalhas nº 412
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