quinta-feira, 20/10/2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança ...
...Ministro Gilmar Mendes
José Abelardo Guimarães Camarinha X Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília (SP)
Reclamação, com pedido de liminar, objetivando garantir a autoridade da decisão proferida pelo STF...