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O que saiu em Migalhas sobre Jose Adercio Leite

Migalhas Live

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Covid da Indústria do Petróleo - Desafios Regulatórios

Palestrantes: Fabrício Dantas Leite - Advogado e Procurador do RJ Joaquim Levy - Ex-Ministro da Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

...Palestrantes: Fabrício Dantas Leite - Advogado e Procurador do RJ Joaquim Levy - Ex-Ministro da Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica...

Migalhas de Peso

domingo, 23 de junho de 2024

Por uma regulamentação legal do uso da IA em decisões judiciais

Diante de casos recentes de uso do ChatGPT em sentenças, torna-se cada vez mais urgente discutir a necessidade de regulamentação concreta da inteligência artificial na decisão judicial.

... p. 37-54. In: SAMPAIO, José Adércio Leite. (Coord.). FURBINO, Meire; BOCCHINO, Lavínia Assis; LIMA, Maria Jocélia Nogueira. A Inteligência Artificial: a (de)serviço do estado de direito. Belo Horizonte: RTM, 2023. p. 46. 9 ROSA, Alexandre Morais...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Cyberstalking: os reveses da intimidade familiar

A violência psicológica no âmbito das relações domesticas é classificada como sendo capaz de causar danos emocionais ou prejuízos à saúde psicológica. É uma violência que não deixa vestígio, mas é altamente debilitante.

... 2021). 2 SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à intimidade e à vida privada: uma visão jurídica da sexualidade, da família, da comunicação e informações pessoais, da vida e da morte. Belo Horizonte: Del Rey, 1998, p. 40. 3 FARIAS, Cristiano...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de março de 2021

Da atuação contramajoritária do STF: da inconstitucionalidade da legislação “Escola Sem Partido”

A atuação contramajoritária do STF é essencial para assegurar práticas educacionais pluralistas?

... pluralismo. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Org.). Hermenêutica e jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 48-65. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. SUNSTEIN,...