O que saiu em Migalhas sobre Jose Adercio Leite

Diante de casos recentes de uso do ChatGPT em sentenças, torna-se cada vez mais urgente discutir a necessidade de regulamentação concreta da inteligência artificial na decisão judicial.

A violência psicológica no âmbito das relações domesticas é classificada como sendo capaz de causar danos emocionais ou prejuízos à saúde psicológica. É uma violência que não deixa vestígio, mas é altamente debilitante.

A atuação contramajoritária do STF é essencial para assegurar práticas educacionais pluralistas?

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).