TUDO SOBRE
A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda
Em Além Paraíba, na Zona da Mata Mineira, L.S., uma passageira obesa de 40 anos, receberá da Transportes Além Paraíba Ltda indenização de R$ 5 mil por ter sido impedida de entrar pela porta dianteira do ônibus. Os danos morais sofridos fora...
A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara...
TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...