quinta-feira, 26 de maio de 2022
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Affonso Da Costa Cortes
A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda
A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda
TJ/MG - Obesa é impedida de entrar pela porta da frente e é indenizada por constrangimento
Em Além Paraíba, na Zona da Mata Mineira, L.S., uma passageira obesa de 40 anos, receberá da Transportes Além Paraíba Ltda indenização de R$ 5 mil por ter sido impedida de entrar pela porta dianteira do ônibus. Os danos morais sofridos fora...
TJ/MG - Cartão de crédito recusado não gera indenização por danos morais
A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...