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O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Espaço Cultural do STJ promove lançamento de livros na próxima semana
O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.
... homenagem ao professor José Afonso Da Silva" (Almedina), coordenado por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel e Rennan Thamay. Dentre os 56 coautores, destaca-se o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.
A obra “O direito à prova pericial...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
A relevância da questão federal no recurso especial
Foi promulgada a EC 125/22, criando um filtro de admissibilidade ao recurso especial, visando reduzir a quantidade de recursos submetidos ao STJ de modo que ao Tribunal se garanta a possibilidade de exercer de forma mais qualitativa suas fu...
... acolhido a proposta de José Afonso da Silva apresentada em sua consagrada obra de 19634, e logo em sequência defendida por diversos juristas5, de criação de um novo tribunal de cúpula – o Superior Tribunal de Justiça -, com a transferência de parte da...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Confira minuto a minuto como foi o ato na USP em prol da democracia
Migalhas acompanhou in loco. Confira a cobertura.
... Veja aqui.
14h53 - José Afonso da Silva ressaltou que o ato pretende combater toda insinuação de golpe e desrespeito às instituições democráticas. Confira aqui.
15h07 - Silvio de Almeida enfatizou que ato não é apenas uma demonstração, mas...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2023
Smart cities, sustentabilidade e Direito Urbanístico: a importância da gestão de resíduos sólidos
Para que as smart cities sejam efetivas em promover a sustentabilidade urbana, é necessário que haja uma articulação entre diversas áreas do conhecimento, como urbanismo, tecnologia, gestão pública e direito.
...r o direito à cidade.
José Afonso da Silva, em "Direito Urbanístico Brasileiro", define o direito urbanístico como "o conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar o uso e a ocupação do solo, visando a ordenação do espaço físico das cidades...