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O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
A palavra livre e a evolução
A evolução cultural se condiciona ao efeito de ideias consistentes, as quais muitas vezes são combatidas e questionadas, com rigor e até violência, dentro dos diferentes grupos sociais, mas o seu prevalecimento alicerça a história do progre...
...sociedades.
Pimenta Bueno, citado por José Afonso Silva, no "Curso de Direito Constitucional Positivo", em trabalho escrito na década de 50, abordou o tema, de forma objetiva:
"O homem tem viva tendência e...
Migalhas de Peso
domingo, 21 de julho de 2013
Projetos de iniciativa popular. Respeito aos princípios da transparência e legalidade. PEC 3/11. 1% de assinaturas de eleitores. 5% para projetos de iniciativa da câmara dos Deputados.
Um grande passo foi dado no que concerne ao cabimento da iniciativa popular mediante o instrumento legislativo da emenda Constitucional.
...ilustre constitucionalista José Afonso Silva faz consignar de maneira clara e abrangente o alcance do disposto no art.61 da CF em sua redação primitiva, ou seja: "Aqui, no processo legislativo, é reconhecida a iniciativa...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Carteirada substitui exame de Ordem
A proposta foi apresentada pelo conselheiro federal da OAB José Guilherme Zagallo (MA) e acolhida em parecer e voto do relator, conselheiro Federal Felicíssimo Sena (GO), durante a sessão conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cav...
...jurídicas".
No dizer de José Afonso Silva, atribuir a qualquer dos poderes atribuições que a Constituição só outorga a outro importará tendência a abolir o princípio da separação de poderes (in: Curso de Direito...