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O que saiu em Migalhas sobre Jose Aguiar Dias

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TV Migalhas
segunda-feira, 25 de maio de 2020

O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária

Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Para debater a importância do uso da Mediação Migalhas realiza o webinar "O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária", em parceria com o Instituto Vertus. Participam como palestrantes: -Paulo D...

TV Migalhas Toffoli confessa que condenou José Genoino no Mensalão mesmo acreditando em inocência
sexta-feira, 26 de maio de 2023

Toffoli confessa que condenou José Genoino no Mensalão mesmo acreditando em inocência

Ministro Dias Toffoli confessou nesta quinta-feira, 25, em sessão do STF, que condenou José Genuíno no Mensalão mesmo acreditando na inocência do ex-presidente do PT. Segundo explicou, esta foi a estratégia do ministro para que pudesse participar do debate da dosimetria da pena. Ao votar por condenar, ele sugeriu uma pena baixa que, na prática, levaria à prescrição, e o réu não teria de cumpri-l...

Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes

Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.

Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.