O que saiu em Migalhas sobre Jose Alberto Couto Maciel

O que saiu em Migalhas sobre Jose Alberto Couto Maciel

José Alberto Couto Maciel

Migalheiro desde outubro/2010.

Sócio do escritório Advocacia Maciel.

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segunda-feira, 15/6/2020

TST: Admitido recurso acerca do índice de correção de débitos trabalhistas

Para o ministro Vieira de Mello Filho, o debate jurídico em torno do fator de correção remanesce latente.

... públicos.” O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) representa a empresa. Processo: 137700-82.2006.5.04.0030 Veja a íntegra da decisão. __________
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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

... remanesce latente. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), representando a recorrente no caso, defende que "a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas configura afronta aos princípios da segurança jurídica"....
/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José Roberto Batochio Reginaldo Oscar de Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José...
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terça-feira, 24/3/2020

Coronavírus

"São exatamente esses avanços modernos que possibilitam a que eu, um simples vírus, parecido com uma gripe mas que se não for tratado mata e, de qualquer forma, deixa todos vocês em prisão domiciliar."

... nós. _____________________________________________________________________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da Advocacia Maciel.
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se...
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segunda-feira, 2/3/2020

TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista

Decisão é do ministro do Supremo Gilmar Mendes.

...o no caso”. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) atua pela empresa no caso. Processo: ARE 1.247.402 Veja a decisão.
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terça-feira, 12/11/2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

... transcendência. __________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
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terça-feira, 12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de novembro de 2019.

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em...
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quarta-feira, 29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de maio de 2019.

... os advogados da banca, José Alberto Couto Maciel e Tomaz Nina, e Ricardo Ferreira, da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. (Clique aqui) Advogados do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Juliana Almeida e Cassius Lobo...
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segunda-feira, 1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de abril de 2019.

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há...
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sábado, 30/3/2019

Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical

Sete ADIns foram ajuizadas no STF contra MP 873/19, que veda desconto em folha da contribuição.

... Sindical”. O advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, corrobora a opinião e retifica o caráter constitucional da cobrança. “Essa contribuição, que tem caráter tributário e está prevista no artigo 8º da Constituição, somente poderia...
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quinta-feira, 21/2/2019

Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Resultado de uma lei mal elaborada

Certamente que a jurisprudência trabalhista deverá corrigir esse desacerto legal interpretando o direito conforme deve ser aplicado e não de acordo com uma legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça.

... nosso país. __________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
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quinta-feira, 21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019.

... Brumadinho, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, enxerga na nova lei trabalhista 13.467/17 uma "legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça". (Clique aqui) Prescrição - Seguro Importante orientação...
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sexta-feira, 21/12/2018

Carta ao presidente Bolsonaro

Extinguir o ministério do trabalho é ir contra o texto constitucional, artigo 10, 7º, 37 e outros da Constituição Federal, além de ser um entendimento contrário a convenções internacionais 144 e 160 da OIT, das quais o Brasil é signatário e...

... nesse país. __________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
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sexta-feira, 21/12/2018

MIGALHAS nº 4.507

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de dezembro de 2018.

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento...
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segunda-feira, 10/12/2018

Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional

Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão d...

...Brasil. __________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
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segunda-feira, 10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

... Transcendência Da Advocacia Maciel, José Alberto Couto Maciel aborda a regulamentação da transcendência, a partir da lei 13.467/17, e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional. (Clique...
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quarta-feira, 10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.459
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terça-feira, 9/10/2018

Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim

Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.

...patrocinada na causa pelo advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O causídico salientou que a ação ajuizada pelo MPT teve embasamento superado. "É importante também ressaltar que não há precarização nos...
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