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O novo Guia do Cade propõe ajustes na leniência antitruste, incluindo novas leis, mudanças na cessação de condutas e incentivos à leniência parcial.

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu julgamento de denúncia contra o deputado Federal José Nelto por injúria e calúnia contra o deputado Federal Gustavo Gayer. Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial, apenas com relação ao crime de calúnia. Veja mais em:
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu julgamento de denúncia contra o deputado Federal José Nelto por injúria e calúnia contra o deputado Federal Gustavo Gayer. Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial, apenas com relação ao crime de calúnia. Veja mais em:
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu julgamento de denúncia contra o deputado Federal José Nelto por injúria e calúnia contra o deputado Federal Gustavo Gayer. Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial, apenas com relação ao crime de calúnia. Veja mais em: