O que saiu em Migalhas sobre Jose Alexandre Ferreira Sanches

STJ edita súmula ratificando o direito de recusa ao encargo de depositárioO STJ editou, em 5/10, a Súmula de nº 319, cujo enunciado dispõe que “o encargo de depositário de bens pode ser expressamente recusado”.A súmula, como todas as de...

Quinta-feira, 6 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.268 - Fechamento às 10h40.  "Once to every man and nation comes the moment to decide, In the strife of Truth and Falsehood, for the good and evil side." (A cada indivíduo e nação che...

Nova Lei de Falências exclui as sociedades de economia mista de seus efeitosA Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005), vigente desde o último dia 9 de junho e mais conhecida como “Nova Lei de Falências”, excluiu, po...

Em foco Presidente do STJ pode vetar recursos Desde fevereiro passado, o presidente do STJ pode, por decisão singular, negar seguimento a agravos de instrumento que entender inadmissíveis ou sem perspectivas de provimento. Esses pr...