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O que saiu em Migalhas sobre Jose Alfredo De Oliveira

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Migalhas Live IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024

Análise crítica do discurso do ódio: Impactos e desafios para a democracia

A temática tem impactos na democracia, pois faz a divisão, o preconceito e a intolerância. O artigo traz os principais desafios para combatê-lo é garantir a liberdade de expressão, evitando os discursos que incitam a violência e o ódio.

... Ediouro, 1988. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania. São Paulo: Saraiva, 1995. BARBOSA, Ruy. A imprensa e o dever da verdade. São Paulo: Hunter Books, 2016. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. BRASIL....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de abril de 2019

O CNJ e o federalismo judicial na proteção do orçamento dos municípios contra bloqueios pelos Tribunais de Justiça

O Federalismo republicano brasileiro sofre críticas por ser tardio e corresponder a um modelo inverso ao norte-americano.

... 253-258. Também: ARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1986, (cap. IX, p. 269-282). 3 SOLOZÁBAL ECHAVARRÍA, Juan José. EI estado autonómico en perspectiva. Revista de Estudios Políticos (nueva época), n....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de agosto de 2007

MIGALHAS nº 1.708

Quarta-feira, 1º de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.708 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JEM Consultoria e Participações Ltda. (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.708