O que saiu em Migalhas sobre José António Primo de Rivera
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O que saiu em Migalhas sobre José António Primo de Rivera

Veja o que saiu no Migalhas sobre José António Primo de Rivera
José Antônio Carrazzoni dos Reis Júnior

José Antônio Carrazzoni dos Reis Júnior

Migalheiro desde novembro/2015.

Advogado do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

/depeso
sexta-feira, 9/4/2021

A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal

A arbitragem apresenta como vantagens a solução rápida, confidencial e especializada do conflito, que, por sua vez, estão diretamente ligadas aos interesses empresariais.

... 2020. p. 6. 2 FICHTNER, José Antonio; MANNHEIMER, Sergio Nelson; MONTEIRO, André Luís. Teoria Geral da Arbitragem. 1ª ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 595. 3 TJ/SP. AI 2263639-76.2020.8.26.0000, Rel. Des. Cesar Ciampolini, 1ª Câmara...
A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal
José Antônio de Souza Matos

José Antônio de Souza Matos

Migalheiro desde agosto/2020.

Mestre em Direito Empresarial e sócio da Matos e Sejanoski Advogados Associados.

Jose Antonio Gomes Ignacio Junior

Jose Antonio Gomes Ignacio Junior

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado, Professor de Direito Tributário (Faculdade Eduvale), Mestre, Especialista em Direito Tributário, Eleitoral e Publico, doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

José Antonio Milagre

José Antonio Milagre

Migalheiro desde maio/2009.

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quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... pp. 44 a 48 e FICHTNER, José Antonio, MANNHEIMER, Sergio Nelson e MONTEIRO, André Luiz. Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019, pp. 34 a 45. 10 DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
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quinta-feira, 17/9/2020

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.

... Clique aqui SAVARIS, Jose Antônio, Direito Processual Previdenciário, Curitiba, 8ª edição, Juruá, 2019. HERTZ, Jacinto Costa, Manual de Acidente do Trabalho, Curitiba, 8ª edição, Juruá, 2015 Eurico Tulilo Liebman. Eficácia e autoridade da...
A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 17/12/2019

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna.

... Nesse sentido v. FICHTNER, José Antônio. MAHNHEIMER, Sérgio Nelson. MONTEIRO, André Luís. A Distribuição do Custo no Processo Arbitral. In: LEMES, Selma et. al. (eds.). Arbitragem: temas contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 270). 3...
Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna
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terça-feira, 28/5/2019

O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio

Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara

A virada jurisprudencial do STJ sobre a criminalização da inadimplência do ICMS próprio não condiz com a sistemática de apuração desse tributo, o que afasta qualquer hipótese de apropriação indébita, tal como pretendido pela interpretação a...

... LYNETT, Eduardo; CARO JOHN, José Antonio (Ed.). El sistema penal normativista en el mundo contemporáneo. Libro homenaje al profesor Günther Jakobs en su 70 aniversario. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2008.  VIOLA, Francesco; ZACCARIA,...
O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
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sexta-feira, 3/5/2019

A relativa liberdade absoluta da imprensa

Há ou não há (ou deve haver) limites à liberdade de imprensa? Por óbvio que sim. Tudo tem limite!

... Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli. Esta matéria vazia (a meu sentir), que não disse a que veio, mas que claramente não tinha qualquer cunho eminentemente informativo, foi prontamente retirada do ar por decisão do Ministro Alexandre...
A relativa liberdade absoluta da imprensa
/quentes
terça-feira, 20/11/2018

Resultado do sorteio das obras "Teoria Geral da Arbitragem"

Dois migalheiros serão contemplados com uma obra completa a respeito da arbitragem no Brasil.

...Luís Monteiro. Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019.  Sobre os autores: José Antonio Fichtner é sócio-fundador do escritório Andrade & Fichtner Advogados. Árbitro e Mediador, listado nas principais...
Resultado do sorteio das obras "Teoria Geral da Arbitragem"
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sexta-feira, 13/4/2018

Rita Cortez é eleita presidente do IAB

A solenidade de posse será no dia 9 de maio.

...Prado, professor da UFRJ, e José Geraldo Antônio, que presidiu por muitos anos o II Tribunal do Júri. O resultado da votação foi anunciado por Armando de Souza, da Comissão Eleitoral - Eleições 2018/2010, também integrada...
Rita Cortez é eleita presidente do IAB
José António da Fonseca - Direito do Trabalho
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

José António da Fonseca - Direito do Trabalho

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Trabalho de Portugal, José António da Fonseca Vieira da Silva, falou sobre a evolução do Direito do Trabalho no país. O ministro explica que o país sofre influência tanto da União Europeia como do diálogo social.

/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...sócios Peter Dirk Siemsen, José Antonio B. L. Faria Correa, Luiz Henrique do Amaral, Gustavo de Freitas Morais, Joaquim Eugênio Goulart, Attilio Gorini e Rodrigo Borges Carneiro foram destaque na publicação. Na última...
MIGALHAS nº 4.302
/quentes
terça-feira, 9/1/2018

Cármen Lúcia defere liminar favorável à defesa de ex-gerente da Transpetro

Ministra suspendeu prazo de apresentação da resposta à acusação até que MPF entregue todos elementos.

...após receber a denúncia ajuizada contra José Antônio, o juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba, determinou que ficariam à disposição da Defesa todos os elementos depositados em Secretaria, inclusive eventuais...
Cármen Lúcia defere liminar favorável à defesa de ex-gerente da Transpetro
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terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...14 mandados judiciais em cidades da BA, SE, SC e SP. José Antonio e seus familiares são suspeitos de negociar o recebimento de R$ 7 mi em propinas pagas por empresa de engenharia. Lei de migração Foi publicado hoje o...
MIGALHAS nº 4.238
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sexta-feira, 20/10/2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...humanidade da ditadura civil-militar.SEGATTO. José Antonio. 1964-2014: Golpe Militar, História, Memória e Direitos Humanos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.SEIXAS, Ivan. Desaparecidos políticos: A falta de vontade...
A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva
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segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

... sócios Peter Dirk Siemsen, José Antonio B. L. Faria Correa, Luiz Henrique O. do Amaral, Gustavo de Freitas Morais, Joaquim Eugênio Goulart, Attilio Gorini e Rodrigo Borges Carneiro. Inglês Jurídico Online A Target English, Inglês Instrumental...
MIGALHAS nº 4.202
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terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...ÁGUILA, Rafael de; GABRIEL, José Antonio de; GUITIÁN, Elena García; RIVERO, Ángel; VALLESPÍN, Fernando. La democracia en su textos. Madrid: Alianza Editoral, 2007, p. 15-72. 7 HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY,...
A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
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quinta-feira, 18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de maio de 2017.

...aqui) Lançamentos O advogado José Antonio B. L. Faria Correa, da banca Dannemann Siemsen Advogados, lança, no próximo dia 23, o livro "A História de Olga Lispter - A Perseguição e outro contos". O evento será no RJ,...
MIGALHAS nº 4.114
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