TUDO SOBRE
Como se vê, houve uma excelente inovação do NCPC que corrigiu lacuna do CPC/73, decidindo que, no ‘sigilo arbitral vs publicidade judicial’, vence a vontade das partes.
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.614 - Fechamento às 8h38. "A suspeita é a tênia do espírito." Machado de Assis(Clique aqui) Vagas do STJ Alguns jornais trazem a informação de que um dos indicados por Dilma a...
Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Trabalho de Portugal, José António da Fonseca Vieira da Silva, falou sobre a evolução do Direito do Trabalho no país. O ministro explica que o país sofre influência tanto da União Europeia como do diálogo social.
Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios p...