O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Braga
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Braga

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quarta-feira, 13/7/2011

TJ/ MG - Telefonia não deve arcar com custos de trote

A 9ª câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de um aposentado de Montes Claros, norte do Estado, para responsabilizar as empresas Telemar Norte Leste S.A. (Oi) e Telemig Celular (Vivo) pelos custos de ligações a cobrar que recebeu de um crimin...

...Tarcísio Martins Costa e José Antônio Braga acompanharam o relator. Processo: 2297602-54.2007.8.13.0433 - clique aqui. _________
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segunda-feira, 13/9/2010

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

A 9ª câmara Cível do TJ/MG decidiu, por unanimidade, autorizar a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

...recurso, desembargador, José Antônio Braga, autorizou a interrupção da gravidez por entender que "não se quer evitar a existência de uma vida vegetativa, mas sim paralisar uma gravidez sem vida presente ou futura". E,...
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segunda-feira, 9/11/2009

TJ/MG - Editora não precisa indenizar ex-jogador

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. De acordo com a 9ª câmara Cível de Belo Horizonte, o fato de o então jogador desconhe...

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. De acordo com a 9ª câmara Cível de Belo Horizonte, o fato de o então jogador desconhe...
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segunda-feira, 5/10/2009

TJ/MG pune empresas que imitam sandálias que levam o nome de Gisele Bündchen e Adriane Galisteu

Encerrando uma disputa judicial envolvendo modelos de calçados, uma decisão da 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou três empresas de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a indenizar a Grendene S/A pela comercialização de produtos idênticos a...

Encerrando uma disputa judicial envolvendo modelos de calçados, uma decisão da 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou três empresas de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a indenizar a Grendene S/A pela comercialização de produtos idênticos a...
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segunda-feira, 24/8/2009

TJ/MG - Menor indenizada por erro em exame

A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou um laboratório a indenizar uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro em resultado de exame.

A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou um laboratório a indenizar uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro em resultado de exame.
TJ/MG - Menor indenizada por erro em exame
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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segunda-feira, 15/6/2009

TJ/MG - Jovem receberá indenização por danos morais do Mercado Livre

A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do r...

A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do r...
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quinta-feira, 4/12/2008

Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional

Mara Ruth Ferraz Ottoni

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.
Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional
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quarta-feira, 30/7/2008

TJ/MG condena Ambev a pagar indenização por danos morais a consumidora que encontrou algo estanho em guaraná

Por decisão dos desembargadores José Antônio Braga, Generoso Filho e Osmando Almeida, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.800 a uma con...

Por decisão dos desembargadores José Antônio Braga, Generoso Filho e Osmando Almeida, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.800 a uma con...
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quinta-feira, 29/11/2007

TJ/MG - Faculdade indeniza aluno por danos morais

TJ/MG Faculdade indeniza aluno por danos morais Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma faculdade sediada em Pará de Minas, Centro-Oeste de Minas Gerais, terá que indenizar um aluno em R$1 mil, por...

TJ/MG Faculdade indeniza aluno por danos morais Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma faculdade sediada em Pará de Minas, Centro-Oeste de Minas Gerais, terá que indenizar um aluno em R$1 mil, por...
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quarta-feira, 11/7/2007

TJ/MG - Jornal é condenado por publicação abusiva

TJ/MG Jornal é condenado por publicação abusiva A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou um jornal de Betim a indenizar um aposentado, por danos morais, em 10 mil reais, por ter veiculado matéria jornalística com foto de seu filho, de ...

TJ/MG Jornal é condenado por publicação abusiva A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou um jornal de Betim a indenizar um aposentado, por danos morais, em 10 mil reais, por ter veiculado matéria jornalística com foto de seu filho, de ...
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sexta-feira, 8/12/2006

Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial

TJ/MG Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial O alienante de veículo está obrigado a garantir a regularidade de sua venda, mesmo estando de boa-fé ou desconhecendo pendência judicia...

TJ/MG Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial O alienante de veículo está obrigado a garantir a regularidade de sua venda, mesmo estando de boa-fé ou desconhecendo pendência judicia...
Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial
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quinta-feira, 23/11/2006

TJ/MG designa desembargadores para superintendências

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades adm...

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades adm...
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