O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Braga

A 9ª câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de um aposentado de Montes Claros, norte do Estado, para responsabilizar as empresas Telemar Norte Leste S.A. (Oi) e Telemig Celular (Vivo) pelos custos de ligações a cobrar que recebeu de um crimin...

A 9ª câmara Cível do TJ/MG decidiu, por unanimidade, autorizar a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. De acordo com a 9ª câmara Cível de Belo Horizonte, o fato de o então jogador desconhe...

Encerrando uma disputa judicial envolvendo modelos de calçados, uma decisão da 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou três empresas de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a indenizar a Grendene S/A pela comercialização de produtos idênticos a...

A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou um laboratório a indenizar uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro em resultado de exame.

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do r...

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.

Por decisão dos desembargadores José Antônio Braga, Generoso Filho e Osmando Almeida, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.800 a uma con...

TJ/MG Faculdade indeniza aluno por danos morais Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma faculdade sediada em Pará de Minas, Centro-Oeste de Minas Gerais, terá que indenizar um aluno em R$1 mil, por...

TJ/MG Jornal é condenado por publicação abusiva A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou um jornal de Betim a indenizar um aposentado, por danos morais, em 10 mil reais, por ter veiculado matéria jornalística com foto de seu filho, de ...

TJ/MG Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial O alienante de veículo está obrigado a garantir a regularidade de sua venda, mesmo estando de boa-fé ou desconhecendo pendência judicia...

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades adm...