TUDO SOBRE
Dia 6/7, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal (AP) 458, que extinguiu a punibilidade do deputado Federal Paulo Maluf (PP/SP). Ele, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o ex...
A discussão sobre a possibilidade de o Brasil importar pneus usados de outros países é o destaque das sessões plenárias do STF na próxima semana. O julgamento da ADPF 101 está previsto para acontecer na próxima quarta-feira, 11/3,, a partir...