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O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio De Freitas

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

STF extingue punibilidade de Maluf em razão de prescrição

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal (AP) 458, que extinguiu a punibilidade do deputado Federal Paulo Maluf (PP/SP). Ele, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o ex...

...encaminhem-se os autos ao juízo do Estado de São Paulo competente para o julgamento do mérito desta ação penal, em relação ao réu JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, 25 de agosto de 2010....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de março de 2009

Importação de pneus usados é destaque da semana entre os julgamentos no STF

A discussão sobre a possibilidade de o Brasil importar pneus usados de outros países é o destaque das sessões plenárias do STF na próxima semana. O julgamento da ADPF 101 está previsto para acontecer na próxima quarta-feira, 11/3,, a partir...