O que saiu em Migalhas sobre José Antônio Lisboa
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O que saiu em Migalhas sobre José Antônio Lisboa

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segunda-feira, 18/12/2017

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.

...5.083, fev. 2005; NEIVA, José Antonio Lisbôa. Improbidade administrativa: legislação comentada artigo por artigo. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. p. 45; MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Probidade administrativa. 4. ed....
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quarta-feira, 29/2/2012

Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"

Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.

...de 1834. José Clemente Pereira. José Antonio Lisboa. Ignacio Ratton. Lourenço Westin, Consul da Suecia. Guilherme Midosi. __________ Acompanhe o debate sobre o projeto do Código Comercial: Nelson Eizirik, do...
Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"
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quarta-feira, 29/2/2012

MIGALHAS nº 2.823

Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.823 - Fechamento às 10h38. "O estudo do passado, longe de ser operação saudosista, modo de legitimar as estruturas vigentes, ou simples verificação, pode ser uma arma para abrir c...

...senhores José Clemente Pereira, José Antonio Lisboa, Ignacio Ratton, Lourenço Westin (cônsul da Suécia) e Guilherme Midosi. (Clique aqui) Ménage à trois Uma picante carta amorosa foi parar no Diário Oficial do TRT da 13ª...
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sexta-feira, 22/7/2011

Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização

Atualmente, o Congresso Nacional discute a reforma de nada menos que seis códigos da legislação brasileira. São eles: o Código Comercial, o Código Florestal, o Código Eleitoral, o CPP, o CPC e o CDC. Embora cada um esteja em um nível difere...

...(depois visconde de Abaeté), José Antonio Lisboa, Ignacio Ratton, Guilherme Midosi e Honorio José Teixeira, substituído este último, que não aceitou o encargo, por Lourenço Westin, cônsul da Suécia. Tendo comemorado o...
Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização
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quarta-feira, 25/6/2008

Código Comercial

Baú Migalheiro Há 158 anos, no dia 25 de junho de 1850, era promulgado o Código Comercial. Para a organização do projeto foi, em 14 de março de 1832, nomeada pela Regência, em nome do Imperador, uma comissão composta de um magi...

Baú Migalheiro Há 158 anos, no dia 25 de junho de 1850, era promulgado o Código Comercial. Para a organização do projeto foi, em 14 de março de 1832, nomeada pela Regência, em nome do Imperador, uma comissão composta de um magi...
Código Comercial
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quarta-feira, 25/6/2008

MIGALHAS nº 1.925

Quarta-feira, 25 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.925 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo e Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

MIGALHAS nº 1.925
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terça-feira, 14/8/2007

O atual conceito de sentença, após a vigência da Lei n°. 11.232/05

A sentença sempre foi conhecida como ato de inteligência e de vontade do magistrado, que reflete o que o prolator sente em relação aos fatos e ao direito a ser aplicado na solução do litígio submetido à sua apreciação.

O atual conceito de sentença, após a vigência da Lei n°. 11.232/05 Edilton Cardoso* A sentença sempre foi conhecida como ato de inteligência e de vontade do magistrado1, que reflete o que o prolator sente em relação aos fa...
O atual conceito de sentença, após a vigência da Lei n°. 11.232/05
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quarta-feira, 17/1/2007

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

Sérgio Roxo da Fonseca e Vanderlei Aníbal Júnior

A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais remotos; e continua presente até os dias de hoje, apesar dos notáveis trabalhos desenvolvidos nos nossos dias pelo Ministério Público.

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa Vanderlei Aníbal Júnior* Sérgio Roxo da Fonseca** 1. Noções Introdutórias A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais ...
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