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O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Minatel

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Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021

O Tema de Repercussão Geral 962 e sua extensão ao PIS e à COFINS à luz da jurisprudência do STF

Há incidência de PIS / COFINS sobre a taxa SELIC na restituição do indébito tributário?

... Federal. Nessa senda, José Antônio Minatel assinala que, na imensa maioria dos casos de recuperação de custos ou despesas, não resta configurada receita tributável, haja vista que: '...seu efeito econômico é de mera recomposição do patrimônio anteriormente...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2017

A exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS pelo STF: possíveis implicações no RE 609.096

Espera-se que, quando da análise do referido RE 609.096 e, portanto, quando da nova (porém, não recente) discussão quanto ao conceito e alcance da expressão "faturamento", o STF faça o necessário "distinguishing" entre as instituições finan...

...definição do doutrinador José Antônio Minatel e acompanhar o voto da relatora, registrou que "...receita é ingresso, mas ingresso qualificado pela sua origem, caracterizando a entrada definitiva de recursos que, ao mesmo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de junho de 2008

Prêmio - Tributarista de Destaque 2007/2008

Prêmio Tributarista do ano Dez profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET concorrem ao prêmio "Tributarista de Destaque 2007/2008", concedido pela APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. A pre...

Prêmio Tributarista do ano Dez profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET concorrem ao prêmio "Tributarista de Destaque 2007/2008", concedido pela APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. A pre...