Jose Antonio Paganella Boschi | Tudo Sobre

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Sistema progressivo: Transformação e reintegração ou ilusão?

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).

... que podemos extrair de José Antônio Paganella Boschi e Odir Odilon Pinta da Silva, in “Comentários à Lei de Execução Penal”, citado em Agravo do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais25: “Todo ser humano, uma vez capacitado à atividade laboral para a manutenção...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Revista vexatória

Vistorias, embora sejam um mal necessário, não podem servir de pretexto para humilhar, constranger e vexar, ainda mais, os familiares dos presos.

...no Brasil Império, lembra José Antônio Paganella Boschi, as consequências da condenação de Tiradentes atingiram a casa onde a família do Alferes vivia, sendo que o terreno da casa foi salgado para que nele nenhuma...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de setembro de 2009

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública

Surgiu no âmbito do Ministério Público da Bahia, especialmente entre os Promotores que atuam na área ambiental1, a questão que ora enfrentaremos a partir da ótica das condições para o exercício da ação penal, ainda que sabedores que somos d...

O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Paganella Boschi

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O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública