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O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Patrocinio

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 24 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.067

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de março de 2021.

...a e Jurisprudência", de José Antônio Patrocínio. Confira! (Clique aqui) Receba conteúdo do mundo jurídico diretamente em seu celular. Faça parte do canal da Editora Mizuno no Telegram e confira os lançamentos da editora, conteúdo grátis, materiais de estudo...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

A arapuca fiscal tupiniquim e o massacre da função social da empresa

A presente reflexão orbita em toda legislação tributária que rege o denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), abrangendo desde sua concepção no atual ordenamento constitucional bem como seus desdobramentos.

... trazendo os ensinamentos de José Antônio Patrocínio5: Em regra, a isenção onerosa caracteriza-se pela fixação de um prazo de validade para o benefício, além da imposição do cumprimento de alguns requisitos. A existência destas condições - prazo determinado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Correspondente Premiado

Esta 3ª edição tem por objetivo contribuir para o aprofundamento dos estudos da complexa legislação do Imposto sobre Serviços.

...- 3ª edição - 416p.), de José Antônio Patrocínio. A 3.ª edição da obra "ISS - Teoria, Prática E Jurisprudência", totalmente revista e ampliada, apresenta o texto completo da LC 116/2003, além dos dispositivos não...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Correspondente Premiado

A obra objetiva contribuir para o aprofundamento dos estudos da complexa legislação do imposto sobre serviços e dos procedimentos práticos do processo administrativo fiscal no simples nacional.

...reflexões, propostas por José Antônio Patrocínio, sobre relevantes decisões dos tribunais nacionais. Em uma linguagem simples e didática, o autor faz uma análise crítica e racional das soluções dadas pelo Poder Judiciário...