O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Toffoli
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Toffoli

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quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

... ficando o alerta do ministro José Antônio Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal: “(...) Laicidade não se confunde com laicismo e (...) o Estado brasileiro não é inimigo da fé, tampouco rejeita o sentimento religioso que permeia a sociedade...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
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sábado, 22/2/2020

Toffoli anuncia pesquisa para segurança pública: “Devemos conversar com as polícias”

Em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do STF falou sobre os desafios da segurança pública no Brasil.

... conversar com as polícias José Antonio Dias Toffoli O Poder Judiciário brasileiro vem sendo convocado a contribuir com soluções efetivas para enfrentar o grave problema da segurança pública em nosso país, o que inclui o estado inconstitucional em que se...
Toffoli anuncia pesquisa para segurança pública: “Devemos conversar com as polícias”
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sábado, 14/9/2019

Ministro Fachin homologa delação de Léo Pinheiro

Defesa pede que ex-presidente da OAS cumpra pena em regime domiciliar.

...o do presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli. Por não compatibilizarem com o pedido, os procuradores solicitaram o afastamento do grupo e, no caso de Raquel Branquinho, da Secretaria da Função Penal Originária.
Ministro Fachin homologa delação de Léo Pinheiro
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terça-feira, 10/9/2019

Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

... juristas e políticos como: José Antonio Dias Toffoli (ministro do Supremo Tribunal Federal) Ivette Senise Ferreira (ex-diretora e professora titular da FDUSP) Sylvia Steiner (ministra do Tribunal Penal Internacional) José Carlos Dias (ex-secretário...
Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário
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quinta-feira, 5/9/2019

Procuradores da Lava Jato pedem desligamento coletivo em protesto contra Raquel Dodge

Grupo composto por seis procuradores alegou "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo.

...o do presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli. Por não compatibilizarem com o pedido, os procuradores solicitaram o afastamento do grupo e, no caso de Raquel Branquinho, da Secretaria da Função Penal Originária. Confira a íntegra do comunicado: Prezados...
Procuradores da Lava Jato pedem desligamento coletivo em protesto contra Raquel Dodge
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terça-feira, 25/6/2019

Livro homenageia ministro Gilson Dipp

Evento acontece hoje, em Brasília.

... magistrado. Os autores são: José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Ferreira Mendes, Rogério Schietti Cruz, Ela Wiecko V. de Castilho, Beto Ferreira M. Vasconcelos, Bruno Brandão, Carlos Siqueira, Manoel L. Volkmer de Castilho, Guilherme Pupe da Nóbrega, Guilherme...
Livro homenageia ministro Gilson Dipp
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segunda-feira, 22/4/2019

À liberdade, ao devido processo legal e à advocacia

Hélio Gomes Coelho Júnior

Evitando-se o prejulgamento e a manifestação sobre o que não se conhece, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil aguarda o imediato esclarecimento sobre a existência da petição que embasou a reportagem, bem como o ma...

... mencionando o ministro José Antonio Dias Toffoli como sendo o “amigo do amigo do meu pai”, o que seria objeto de uma matéria jornalística com início da divulgação no dia 12 de abril de 2019. No mesmo dia 12 de abril, a PGR emite nota oficial afirmando que...
À liberdade, ao devido processo legal e à advocacia
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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

Bruno de Ávila Borgarelli

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... instituições houve mudanças. José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, enquanto João Otávio de Noronha subiu à presidência do STJ. Já o ministro Humberto Martins (STJ) assumiu o posto de Corregedor Geral...
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
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terça-feira, 18/12/2018

O direito notarial e registral em 2018

O direito notarial e registral em 2018.

...de setembro, o ministro José Antonio Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Já o ministro do STJ, Humberto Martins, assumiu em 28 de agosto o cargo de Corregedor...
O direito notarial e registral em 2018
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sexta-feira, 14/9/2018

Cenário - 14.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...S.Paulo)STF - O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse ontem como presidente do STF para o biênio 2018-2020. O vice-presidente é o ministro Luiz Fux. (todos os veículos)Câmbio - As incertezas eleitorais criadas a...
Cenário - 14.9.18
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Silva e Tercio Sampaio. Coordenador: José Antonio Dias Toffoli é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro e presidente eleito do STF, tendo sido advogado-Geral da União, ministro e presidente do TSE. Graduado...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
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quinta-feira, 13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de setembro de 2018.

...aqui) Novos rumos Hoje, às 17h, José Antonio Dias Toffoli toma posse como presidente do STF. O meio jurídico deposita grandes esperanças no mandato do ministro Toffoli à frente do STF. Tal expectativa é justificada, uma...
MIGALHAS nº 4.440
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quinta-feira, 13/9/2018

Ministro Toffoli assume presidência do STF; veja saudação feita na posse pelo ministro Barroso

Dias Toffoli é o mais jovem ministro a presidir o Supremo.

...universo.                                José Antônio Dias Toffoli nasceu em Marília, São Paulo, no ano de 1967. Como cairia bem a um patriota, escolheu o dia 15 de novembro, data da Proclamação da República. Foi o oitavo...
Ministro Toffoli assume presidência do STF; veja saudação feita na posse pelo ministro Barroso
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sexta-feira, 27/4/2018

O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.

...voto do relator, ministro José Antonio Dias Toffoli. Segundo ele, o trânsito em julgado (decisão definitiva de que, em tese, não cabe recurso, também chamada "coisa julgada") do processo de investigação de paternidade...
O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889
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segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

... Natural de Marília/SP, José Antônio Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), é o 50º ministro daquela faculdade a ocupar...
Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF
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segunda-feira, 22/8/2016

Transposto o limite

Supostos vazamentos querem intimidar ministros do Supremo.

...alta paulista, o ministro José Antonio Dias Toffoli é formado pelas Arcadas (Turma de 1990). Integrou o famoso "Círculo das Quartas-Feiras", que periodicamente se reunia com o professor Goffredo da Silva Telles Jr. No...
Transposto o limite
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segunda-feira, 22/8/2016

MIGALHAS nº 3.931

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de agosto de 2016.

...alta paulista, o ministro José Antonio Dias Toffoli é formado pelas Arcadas (Turma de 1990). Integrou o famoso "Círculo das Quartas-Feiras", que periodicamente se reunia com o professor Goffredo da Silva Telles Jr. (clique...
MIGALHAS nº 3.931
/pilulas
terça-feira, 5/4/2016

Improbidade – Serviço advocatício

Migalhas informou ontem que está na pauta do plenário do STF amanhã o RE 656.558, que definirá se configura ato de improbidade contratar advogado sem licitação. Dissemos que o relator é o ministro José Antonio Dias Toffoli e que...

...que o relator é o ministro José Antonio Dias Toffoli e que ele próprio, quando advogado, teria sentido na pele uma perseguição política. Falamos que seu então escritório de advocacia, nas vésperas da nomeação ao Supremo,...
Improbidade – Serviço advocatício
/amanhecidas
terça-feira, 5/4/2016

MIGALHAS nº 3.835

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.835
MIGALHAS nº 3.835
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terça-feira, 9/9/2014

Cenário promissor para a Justiça

José Renato Nalini

A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça.

...Ministros Luis Roberto Barroso e José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e dos Ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Paulo de Tarso Sanseverino e...
Cenário promissor para a Justiça
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