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Em vigor desde 2012, o novo Código Florestal já não é tão novo mais. Ainda assim, gera polêmicas. Sobre o tema, os advogados Werner Grau Neto, José Maria da Costa e José Augusto de Sousa Júnior falaram à TV Migalhas.

A fase de execução continua sendo um dos maiores gargalos do Judiciário brasileiro. Vencer a batalha judicial é apenas o primeiro desafio; superar a etapa da execução e garantir o direito conquistado é uma tarefa ainda mais complexa. Em entrevista, o advogado José Andrade, que atuou como magistrado por mais de 20 anos, destacou que a falta de conhecimento dos operadores do Direito, os altos custo...
A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...